A EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS EM PROL DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Palavras-chave:
Princípios, Equidade, Poluidor pagador, Usuário pagadorResumo
O presente trabalho consiste em analisar a atuação dos princípios ambientais em face da conservação e da proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, apesar do caráter interdisciplinar do direito ambiental, deve-se obedecer aos princípios ambientais, pois, de outra forma, dificilmente obteria a proteção eficaz do meio ambiente. Os princípios representam função sistematizadora do ordenamento jurídico, impondo padrões e limites à ordem jurídica vigente. O método jurídico utilizado no presente trabalho foi teórico com técnica de análise bibliográfica.
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Referências
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Publicado
2019-12-30
Como Citar
Silva, A. K. C. ., Ribeiro, F. C. ., Silva, N. B. da, Vieira, T. D. L. L. ., Teixeira, J. A. L. ., & Soares, C. F. . (2019). A EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS EM PROL DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. RACE - Revista De Administração Do Cesmac, 5, 231–253. Recuperado de https://revistas.cesmac.edu.br/administracao/article/view/1137
