AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL – AVANÇOS PARA UMA NOVA GESTÃO
DOI:
https://doi.org/10.3131/race.v3i0.947Palavras-chave:
Indicadores, metas, avaliação de desempenhoResumo
A constante inovação do setor público e a orientação de gerar resultados tem levado o governo a repensar as formas de controle e accountability de suas ações. Este ensaio tem por objetivo verificar se as metas institucionais publicadas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão no período de 2010 a 2015 cumprem o estabelecido no Decreto 7.133, de 19 de março de 2010. A pesquisa foi documental, por meio da análise das 47 metas de avaliação de desempenho institucional. O estudo revelou que os tipos de metas identificados estiveram em constante mudança, desde metas mais genéricas e amplas, a metas mais específicas por setor do órgão. Analisou, também, as características das metas, verificando que, em sua maioria, as metas são parcialmente mensuráveis e com poucos indicadores qualitativos.Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ABBAD, Gardênia S.; LIMA, Geny B. C.; VEIGA, Maria R. M. Implantação de um sistema de avaliação de desempenho: métodos e estratégias. Revista de Administração, v. 31, n. 3, p. 38-52, jul./set. 1996.
BISBE, Josep; BARRUBÉS, Joan. The Balanced Scorecard as a management tool for assessing and monitoring strategy implementation in health care organizations. Revista Española de Cardiologia, v. 65, n. 10, p. 919-927, ago. 2012.
BRANDÃO, Hugo P.; GUIMARÃES, Tomás A. Gestão de competências e gestão de desempenho: tecnologias distintas ou instrumentos de um mesmo construto?. Revista de Administração de Empresas, v. 41, n. 1, p. 8-15, jan./mar. 2001.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Senado Federal: Centro Gráfico, 2015.
BRASIL. Decreto Federal n. 7.133, de 19 de março de 2010. Regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho de que tratam as Leis nos 9.657, de 3 de junho de 1998, 10.484, de 3 de julho de 2002, 10.550, de 13 de novembro de 2002, 10.551, de 13 de novembro de 2002, 10.682, de 28 de maio de 2003, 10.768, de 19 de novembro de 2003, 10.871, de 20 de maio de 2004, 10.883, de 16 de junho de 2004, 11.046, de 27 de dezembro de 2004, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, 11.095, de 13 de janeiro de 2005, 11.156, de 29 de julho de 2005, 11.171, de 2 de setembro de 2005, 11.233, de 22 de dezembro de 2005, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.784, de 22 de setembro de 2008, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.
BRASIL. Manual de Orientação para a Gestão Pública. Elaborado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Gestão Pública, 2013.
BRASIL. Planejamento Estratégico 2016-2019. Elaborado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Diretoria de Planejamento e Gestão, 2016.
CAETANO, Antonio. Avaliação de Desempenho – Metáforas. Conceitos e Práticas. Lisboa: RH Editora, 1990.
DAHRENDORF, Ralph. Avaliação de desempenho na Administração Pública. Público de 10 de Janeiro de 2004.
DUTRA, Joel S. Competências: conceitos e instrumentos para a gestão de pessoas na empresa moderna. São Paulo: Atlas, 2004.
ENSSLIN, Leonardo et al. Avaliação do Desempenho de Empresas Terceirizadas com o Uso da Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão- Construtivista. Revista Pesquisa Operacional, v. 30, n. 1, p. 125-152, jan./abr. 2010.
ESPEJO, Márcia M. S. B.; PORTULHAK, Henrique; PACHECO, Vicente. Performance management in university hospitals: an empirical analysis in a Brazilian institution. TMStudies [online], v. 13, n. 1 [citado 2018-05-29], p.52-59, 2017. Disponível em: <http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-84582017000100007&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 2182-8466. Acesso em: 15 maio 2018.
HIPÓLITO, José A. M.; REIS, Germano G. A avaliação como instrumento de gestão. In: FLEURY, Maria T. L. (Coord.). As pessoas na organização. 7. ed. São Paulo: Gente, 2002.
JANNUZZI, Paulo M. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, v. 56, n. 2, p. 137-160, 2005.
LOTTA, Gabriela S. Avaliação de desempenho na área pública: perspectivas e propostas frente a dois casos práticos. RAE-eletrônica, v. 1, n. 2. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, jul./dez. 2002. Disponível em: <file:///C:/Users/paula/Documents/Mestrado/Economia/Artigo/Gabriela%20Lotta.pdf>. Acesso em: 15 maio 2018.
MADUREIRA, César N. G. Sistema integrado de avaliação de desempenho na administração pública portuguesa (SIADAP). Balanço de uma década. Universidade Lusíada de Lisboa. Economia & Empresa. Lisboa, n. 20, 2015. Disponível em: <http://repositorio.ulusiada.pt/bitstream/11067/2316/1/LEE_20_8.pdf>. Acesso em: 15 maio 2018.
MATIAS-PEREIRA, José. Governança no Setor Público. São Paulo: Atlas, 2010.
MOREIRA, Lucymeire. C.; TOSÉ, Marília G. L. S. A prática da avaliação de desempenho humano em empresas fabris. Gestão & Conhecimento. Revista do curso de Administração. PUC-Minas, Poços de Caldas, v. 7, n. 1, mar./jun. 2010. Disponível em: <https://www.pucpcaldas.br/graduacao/administracao/revista/artigos/v7n1/v7n1a3.pdf>. Acesso em: 15 maio 2018.
NASSIF, Vânia M. J. Gerindo o Desempenho. In: MORIHANASHIRO et al. Gestão do Fator Humano: uma visão baseada em stakeholders. 2. ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2008.
OLIVEIRA-CASTRO, Gardênia A.; LIMA, Geny B. C.; VEIGA, Maria R. M. Implantação de um Sistema de Avaliação de Desempenho: Métodos e Estratégias. Revista de Administração, v. 31, n. 3, p. 38-52. USP, 1996.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO [OCDE]. Public Mangement Reforms in OECD Countries. Paris: PUMA, 1995.
TAKAHASHI, Adriana R. W. et al. Dynamic capabilities, marketing capability and organizagional performance. BBR, Braz. Bus. Rev., v. 14, n. 5, set./out. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-23862017000500466>. Acesso em: 15 maio 2018.
WILDEN, Ralf; GUDERGAN, Siegfried P. The impact of dynamic capabilities on operational marketing and technological capabilities: investigating the role of environmental turbulence. Journal of the Academy of Marketing Science, v. 43, n. 2, p. 181-199, 2014.
WILDEN, Ralf et. al. Dynamic capabilities and performance: strategy, structure and environment. Long Range Planning, v. 46, p. 72-96, 2013. Disponível em: <http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0024630112000763>. Acesso em: 15 maio 2018.
BISBE, Josep; BARRUBÉS, Joan. The Balanced Scorecard as a management tool for assessing and monitoring strategy implementation in health care organizations. Revista Española de Cardiologia, v. 65, n. 10, p. 919-927, ago. 2012.
BRANDÃO, Hugo P.; GUIMARÃES, Tomás A. Gestão de competências e gestão de desempenho: tecnologias distintas ou instrumentos de um mesmo construto?. Revista de Administração de Empresas, v. 41, n. 1, p. 8-15, jan./mar. 2001.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Senado Federal: Centro Gráfico, 2015.
BRASIL. Decreto Federal n. 7.133, de 19 de março de 2010. Regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho de que tratam as Leis nos 9.657, de 3 de junho de 1998, 10.484, de 3 de julho de 2002, 10.550, de 13 de novembro de 2002, 10.551, de 13 de novembro de 2002, 10.682, de 28 de maio de 2003, 10.768, de 19 de novembro de 2003, 10.871, de 20 de maio de 2004, 10.883, de 16 de junho de 2004, 11.046, de 27 de dezembro de 2004, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, 11.095, de 13 de janeiro de 2005, 11.156, de 29 de julho de 2005, 11.171, de 2 de setembro de 2005, 11.233, de 22 de dezembro de 2005, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.784, de 22 de setembro de 2008, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.
BRASIL. Manual de Orientação para a Gestão Pública. Elaborado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Gestão Pública, 2013.
BRASIL. Planejamento Estratégico 2016-2019. Elaborado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Diretoria de Planejamento e Gestão, 2016.
CAETANO, Antonio. Avaliação de Desempenho – Metáforas. Conceitos e Práticas. Lisboa: RH Editora, 1990.
DAHRENDORF, Ralph. Avaliação de desempenho na Administração Pública. Público de 10 de Janeiro de 2004.
DUTRA, Joel S. Competências: conceitos e instrumentos para a gestão de pessoas na empresa moderna. São Paulo: Atlas, 2004.
ENSSLIN, Leonardo et al. Avaliação do Desempenho de Empresas Terceirizadas com o Uso da Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão- Construtivista. Revista Pesquisa Operacional, v. 30, n. 1, p. 125-152, jan./abr. 2010.
ESPEJO, Márcia M. S. B.; PORTULHAK, Henrique; PACHECO, Vicente. Performance management in university hospitals: an empirical analysis in a Brazilian institution. TMStudies [online], v. 13, n. 1 [citado 2018-05-29], p.52-59, 2017. Disponível em: <http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-84582017000100007&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 2182-8466. Acesso em: 15 maio 2018.
HIPÓLITO, José A. M.; REIS, Germano G. A avaliação como instrumento de gestão. In: FLEURY, Maria T. L. (Coord.). As pessoas na organização. 7. ed. São Paulo: Gente, 2002.
JANNUZZI, Paulo M. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, v. 56, n. 2, p. 137-160, 2005.
LOTTA, Gabriela S. Avaliação de desempenho na área pública: perspectivas e propostas frente a dois casos práticos. RAE-eletrônica, v. 1, n. 2. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, jul./dez. 2002. Disponível em: <file:///C:/Users/paula/Documents/Mestrado/Economia/Artigo/Gabriela%20Lotta.pdf>. Acesso em: 15 maio 2018.
MADUREIRA, César N. G. Sistema integrado de avaliação de desempenho na administração pública portuguesa (SIADAP). Balanço de uma década. Universidade Lusíada de Lisboa. Economia & Empresa. Lisboa, n. 20, 2015. Disponível em: <http://repositorio.ulusiada.pt/bitstream/11067/2316/1/LEE_20_8.pdf>. Acesso em: 15 maio 2018.
MATIAS-PEREIRA, José. Governança no Setor Público. São Paulo: Atlas, 2010.
MOREIRA, Lucymeire. C.; TOSÉ, Marília G. L. S. A prática da avaliação de desempenho humano em empresas fabris. Gestão & Conhecimento. Revista do curso de Administração. PUC-Minas, Poços de Caldas, v. 7, n. 1, mar./jun. 2010. Disponível em: <https://www.pucpcaldas.br/graduacao/administracao/revista/artigos/v7n1/v7n1a3.pdf>. Acesso em: 15 maio 2018.
NASSIF, Vânia M. J. Gerindo o Desempenho. In: MORIHANASHIRO et al. Gestão do Fator Humano: uma visão baseada em stakeholders. 2. ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2008.
OLIVEIRA-CASTRO, Gardênia A.; LIMA, Geny B. C.; VEIGA, Maria R. M. Implantação de um Sistema de Avaliação de Desempenho: Métodos e Estratégias. Revista de Administração, v. 31, n. 3, p. 38-52. USP, 1996.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO [OCDE]. Public Mangement Reforms in OECD Countries. Paris: PUMA, 1995.
TAKAHASHI, Adriana R. W. et al. Dynamic capabilities, marketing capability and organizagional performance. BBR, Braz. Bus. Rev., v. 14, n. 5, set./out. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-23862017000500466>. Acesso em: 15 maio 2018.
WILDEN, Ralf; GUDERGAN, Siegfried P. The impact of dynamic capabilities on operational marketing and technological capabilities: investigating the role of environmental turbulence. Journal of the Academy of Marketing Science, v. 43, n. 2, p. 181-199, 2014.
WILDEN, Ralf et. al. Dynamic capabilities and performance: strategy, structure and environment. Long Range Planning, v. 46, p. 72-96, 2013. Disponível em: <http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0024630112000763>. Acesso em: 15 maio 2018.
Downloads
Publicado
2019-05-24
Como Citar
Nunes , A. ., DelGrossi, M. E. ., da Costa, P. C. M. ., Milanez, R. L. da S. ., & Leite, E. D. (2019). AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL – AVANÇOS PARA UMA NOVA GESTÃO . RACE - Revista De Administração Do Cesmac, 3, 196–217. https://doi.org/10.3131/race.v3i0.947
