A EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS EM PROL DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO - Silva, Andressa Kelle Custódio; Ribeiro, Fábio Cantuária; Silva, Núbia Bruno da; Vieira, Taise Daiana Lopes Lessa; Teixeira, Jeisabelly Adrianne Lima; Soares, Cleiciane Faria (RACE - Revista de Administração do Cesmac, 2019)
O presente trabalho consiste em analisar a atuação dos princípios ambientais em face da conservação e da proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, apesar do caráter interdisciplinar do direito ambiental, deve-se obedecer aos princípios ambientais, pois, de outra forma, dificilmente obteria a proteção eficaz do meio ambiente. Os princípios representam função sistematizadora do ordenamento jurídico, impondo padrões e limites à ordem jurídica vigente. O método jurídico utilizado no presente trabalho foi teórico com técnica de análise bibliográfica.