Segundo professor de turma para estudantes com transtorno do espectro autista na rede estadual de ensino em Joinville, SC

inclusão ou segregação institucionalizada?

Autores

  • Osiél José de Souza Associação Catarinense de Ensino (ACE)
  • Charles Henriques Voos Associação Catarinense de Ensino (ACE)

Resumo

O Transtorno do Espectro Autista, distúrbio neurobiológico do desenvolvimento, compromete as regiões cerebrais responsáveis pela comunicação, interação social, interesses e atividades, e causa uma série de comportamentos considerados atípicos trazendo, junto com o transtorno em si, uma forte segregação social, inclusive no ambiente escolar. Para garantir o direito básico do acesso das crianças com Transtorno à educação, e promover a sua inclusão social, as escolas de educação básica do Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina dispõem, por determinação legal, da presença de um Segundo Professor de Turma nas salas de aula. Utilizando pesquisas bibliográfica e documental e entrevistas com esses profissionais, através do método hipotético-dedutivo, discute-se a efetividade de sua atuação para a inclusão das crianças com autismo nos ambientes escolares regulares e conclui-se que, apesar do evidente avanço na garantia dos direitos dessas crianças, a presença do segundo professor em sala não garante, por si só, a inclusão, sendo necessário que haja, também, um trabalho de conscientização, informação e fiscalização dos processos adaptativos utilizados.

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Biografia do Autor

Osiél José de Souza, Associação Catarinense de Ensino (ACE)

Graduação em Direito pela Associação Catarinense de Ensino (ACE). E-mail: osielintersul@gmail.com.

Charles Henriques Voos, Associação Catarinense de Ensino (ACE)

Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestado em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduação em Ciências Sociais ênfase em Gestão Pública pela Universidade do Vale do Itajaí. Professor da Associação Catarinense de Ensino. E-mail: charleshenriquevoos@gmail.com.

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Publicado

2025-12-09

Como Citar

José de Souza, O., & Henriques Voos, C. (2025). Segundo professor de turma para estudantes com transtorno do espectro autista na rede estadual de ensino em Joinville, SC: inclusão ou segregação institucionalizada?. Revista Eletrônica Direito E Conhecimento, 9(1), 69–103. Recuperado de https://revistas.cesmac.edu.br/dec/article/view/2084