OLHAR JURIDICO E PSICOLÓGICO SOBRE A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: (DES) CONHECIMENTO PELA SOCIEDADE?

Autores

  • Minghan Chen Lima
  • Cleunice do Carmo Coutinho

Resumo

O presente trabalho objetiva identificar e analisar as ocorrências que podem culminar na Síndrome da Alienação Parental – SAP, acarretando para a criança ou adolescente, um conjunto de sintomas físicos e psicológicos. Fomentando um estudo alinhado ao campo da Psicologia e do Direito, com a pretensão de estabelecer um quadro analítico sobre a questão da SAP. As pesquisas foram baseadas em doutrinas, jurisprudências e em livros escritos por renomados psicólogos e juristas, já que o acesso em processos não pôde ser realizado, pois esta matéria reverencia Direito de Família que é considerada um âmbito sigiloso em nosso judiciário. No entanto, mesmo sem o acesso aos processos, foi possível concluir a primeira etapa e partir para a segunda, que por sua vez, se caracterizou por meio da realização de palestras, enfatizando o título deste projeto de pesquisa para a comunidade e para estudantes da área do Direito, proporcionando disseminar sobre SAP -, tema com pouca divulgação, que despertou interesse em todos os participantes. Por conseguinte, foi possível diagnosticar o desconhecimento dessa temática, tanto pela comunidade, quanto pelos Operadores do Direito na cidade de Maceió.

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Referências

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm>Acesso em: 5 mar. 2010.

BRASIL. PRESIDENCIA DA REPUBLICA. VETO DOS ARTIGOS DA LEI SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL . Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Msg/VEP-513-10.htm> Acesso em 10 junho 2014

BRASIL, Lei nº. 12.318 de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. LUIZ INÁCIO LULA DA

SILVA, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, Paulo de Tarso Vannuchi e José Gomes

Temporão.

DIAS. Maria Berenice. Alienação Parental. Disponível em: <http://www.mbdias.com.br/hartigos.aspx?0,24> Acesso em 12 nov 2013

DIAS, M. B. Manual de direito das famílias. 8. ed. Ver., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

FIORELLI, J O; MANGINI, R C R. Psicologia Jurídica. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

GAGLIANO, P. S.; PAMPLONA FILHO, R. Novo Curso de Direito Civil Vol. 6. Direito de Família. 2. ed. Saraiva, 2012

GONÇALVES, C. R. Direito Civil Brasileiro. Direito de Família. 9. ed. São Paulo Saraiva,2012, V. 6.

LÔBO, P. Direito Civil: Famílias – De acordo com a Emenda Constitucional n. 66/2010 (Divórcio). 4. ed. São Paulo: SARAIVA, 2011.

LOFTUS, E. F.; HOFFMAN, H. G. (1989). Misinformation in memory: The creation of new memories. Journal of Experimental Psychology: General, 118, pag. 100-104.

MAGALHÃES, M. V. de O. C. Alienação Parental e sua síndrome: aspectos psicológicos e jurídicos no exercício da guarda após a separação judicial. 1 ed. Recife: Bagaço, 2009.

PAULO, B. M. Psicologia na Prática Jurídica. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

ROSSO, M. F. P. Síndrome de Alienação Parental: Evolução do entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, entre os anos de 2006 e 2011. Universidade Federal de Santa Maria (RS), 2012. Disponível em :

<http://w3.ufsm.br/dld/admin/uploads/dldfile_2911112305.pdf > Acesso em: 23 abril 2014

SILVA, Denise Maria Perissini. Psicologia Jurídica no Processo Civil Brasileiro. 1ª ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003.

SOUSA, A. M. de. Síndrome da alienação parental: um novo tem a nos juízos de família. 1 ed. São Paulo: CORTEZ, 2010.

SOUZA, Euclydes. Alienação parental, perigo iminente. Disponível em: <http://www.boletimjurídico.doutrina/texto.asp?id=27>. Acessado em 20 dez 2013.

TEIXEIRA, A. C. B.; RODRIGUES, R. De L. Alienação Parental: aspectos práticos e processuais. Revistas Civilisticas.com, ano 2, n.1, p.1-24,2013. Disponível em: <http://civilistica.com/wp-content/uploads/2013/01/Ana-Carolina-Brochadociv.a2.n1.2013-1.pdf.> Acesso em: 23 abr 2014.

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Publicado

2017-07-30

Como Citar

Lima, M. C., & Coutinho, C. do C. (2017). OLHAR JURIDICO E PSICOLÓGICO SOBRE A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: (DES) CONHECIMENTO PELA SOCIEDADE?. Revista Eletrônica Direito E Conhecimento, 1(2). Recuperado de https://revistas.cesmac.edu.br/dec/article/view/664