POVOS INDÍGENAS DO BRASIL: UM OLHAR SOBRE A POLÍTICA INDIGENISTA OFICIAL DA COLÔNIA À REPÚBLICA
Resumo
O presente trabalho analisa a política imposta aos povos indígenas do Brasil durante a Colonização, o Império e a República, com destaque para a legislação indigenista no que se refere à tutela e a conquista dos direitos indígenas, tendo como referência a atual Constituição do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988. Em nível de produção, é um trabalho sistematizado a partir das discussões e reflexões em com discentes dos cursos de Jornalismo e Direito do Centro Universitário CESMAC e da experiência de pesquisa de campo junto às populações indígenas de Alagoas. Em vista disso, será feita uma abordagem geral sobre alguns aspectos da legislação brasileira referentes aos direitos constitucionais dos povos indígenas, a política indigenista não governamental e, fundamentalmente, a resistência e participação dos grupos étnicos como sujeitos que lutam em busca da garantia de seus direitos, do reconhecimento das diferenças étnicas e da recuperação dos territórios.
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