A EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS EM PROL DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

  • Andressa Kelle Custódio Silva Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG
  • Fábio Cantuária Ribeiro Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG
  • Núbia Bruno da Silva Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG
  • Taise Daiana Lopes Lessa Vieira Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG
  • Jeisabelly Adrianne Lima Teixeira Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG
  • Cleiciane Faria Soares Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG
Palavras-chave: Princípios, Equidade, Poluidor pagador, Usuário pagador

Resumo

O presente trabalho consiste em analisar a atuação dos princípios ambientais em face da conservação e da proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, apesar do caráter interdisciplinar do direito ambiental, deve-se obedecer aos princípios ambientais, pois, de outra forma, dificilmente obteria a proteção eficaz do meio ambiente. Os princípios representam função sistematizadora do ordenamento jurídico, impondo padrões e limites à ordem jurídica vigente. O método jurídico utilizado no presente trabalho foi teórico com técnica de análise bibliográfica.

 

 

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Publicado
2019-12-30