O Direito à Consulta Prévia e sua Implementação: O Caso da Sociedade Indígena WAIMIRI-ATROARI e o LINHÃO DE TUCURUÍ

  • Tainá Menezes de Souza Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA
  • Aldo Reis de Araújo Lucena Júnior Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA
Palavras-chave: Waimiri-Atroari, Consulta Prévia, Grandes Projetos, Amazônia

Resumo

Os povos indígenas, no Brasil, têm sido historicamente afetados por ações e políticas estatais e empresariais, nas quais não tiveram seu direito à participação ou consulta prévia garantidos, sendo povos estes que ainda hoje sofrem a inviabilização dos contextos étnicos que são distintos daqueles considerados “desenvolvidos”. O presente estudo buscou refletir sobre o processo de implementação do direito à consulta prévia à sociedade indígena Waimiri-Atroari, quanto ao projeto Linhão de Tucuruí. Pretendeu-se, ainda, discutir sobre a política indigenista brasileira, especificamente, a relação Estado Nacional – sociedade indígena Waimiri-Atroari, no que se refere aos grandes projetos na Terra Indígena Waimiri-Atroari, salientando-se a necessidade de concretizar, na realidade dos povos indígenas do Brasil, a perspectiva pluriétnica firmada na Constituição Federal, de 1988, bem como na Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1989.

 

Biografia do Autor

Tainá Menezes de Souza, Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA

Graduanda do curso de Direito no Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA.

Aldo Reis de Araújo Lucena Júnior, Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA

Graduado em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Manaus – CEULM/ULBRA; Pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho pelo Centro Universitário Maurício de Nassau. 

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 de setembro de 2020.

BRASIL. Decreto nº 5.051. Brasília, DF: Senado Federal, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5051.htm. Acesso em 17 de setembro de 2020.

BRASIL, ELETRONORTE/MONASA/ENGE-RIO. 1976. Estudos Amazônia, Relatório Final Volume IV: Aproveitamento Hidrelétrico do Rio Uatumã em Cachoeira Balbina, Estudos de Viabilidade. Centrais Elétricas do Norte do Brasil. (ELETRONORTE)/ MONASA Consultoria e Projetos Ltda. / ENGE-RIO Engenharia e Consultoria SA, Brasília, paginação irregular.

CIMI — CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Waimiri Atroari não autorizam linhão de Tucuruí em suas terras. 2016. Disponível em: https://cimi.org.br/2016/01/38088/ . Acesso em: Acesso em 17 de setembro de 2020.

CIMI — CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Linhão de Tucuruí: TRF1 decide que consulta aos indígenas é indispensável para concessão de licença. 2019. Disponível em: https://cimi.org.br/2019/06/linhao-de-tucurui-trf1-decide-que-consulta-aos-indigenas-e-indispensavel-para-concessao-de-licenca/. Acesso em: Acesso em 17 de setembro de 2020.
BRASIL. Comissão da Nacional da Verdade: Violência de Direitos Humanos dos Povos Indígenas. Brasília: CNV, 2014, p. 234-236.

DUPRAT, Deborah. Apresentação. Em: DUPRAT, Deborah. (Org). Convenção n. 169 da OIT e os Estados Nacionais. Brasília: ESMPU, 2015.

DUPRAT, Débora. O Estado pluriétnico. In: Artigos e outras publicações, Documentos e Publicações da 6ª Câmara - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais.

FAJARDO, Yrigoyen Raquel. De La Tutela a los derechos de Libre determinación del desarollo, participación, consulta y consentimiento: fundamentos, balance y retos para su implementación. Amazônica - Revista de Antropologia, Belém, UFPA, v. 1, n. 2, p. 368-405, 2009.

FEARNSIDE, Philip M. A hidrelétrica de Balbina. O faraonismo irreversível versus o meioambiente na Amazônia. São Paulo. Estudos Iamá (Instituto de Antropologia e Meio Ambiente), 1990.

FEARNSIDE, Philip M. Hidrelétricas na Amazônia: impactos ambientais e sociais na tomada de decisões sobre grandes obras. Manaus: Editora do INPA, 2015.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz). Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil. 2015. Disponível em: https://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/?conflito=linha-de-transmissao-de-tucurui-e-foco-de-conflitos-impactos-e-problemas-que-chegam-a-tres-estados. Acesso em 17 de setembro de 2020.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL-ISA. Waimiri-Atroari, o povo Kinja. 2002. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Waimiri_Atroari. Acesso em: 07 de maio de 2021.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL-ISA. Como consultar os Waimiri Atroari: povo indígena estabelece protocolo para obras em suas terras. 2018. Disponível em: https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/como-consultar-os-waimiri-atroari-povo-indigena-estabelece-protocolo-para-obras-em-suas-terras. Acesso em: 17 de setembro de 2020.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Procuradoria da República no Amazonas. Linhão de Tucuruí: TRF1 decide que consulta aos indígenas é indispensável para concessão de licença. 20 de junho de 2019. Disponível em: http:// http://www.mpf.mp.br/am/sala-de-imprensa/noticias-am/linhao-de-tucurui-trf1-decide-que-consulta-aos-indigenas-e-indispensavel-para-concessao-de-licenca. Acesso em 07 de maio de 2021.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Procuradoria da República no Amazonas. MPF: governo federal e Funai se comprometem a cumprir protocolo de consulta dos waimiri atroari em obra do Linhão. 17 de setembro de 2019. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/am/sala-de-imprensa/noticias-am/mpf-governo-federal-e-funai-se-comprometem-a-cumprir-protocolo-de-consulta-dos-waimiri-atroari-em-obra-do-linhao. Acesso em 07 de maio de 2021.

MACÊDO, Pedro Paulo Menezes de. Convenção 169/OIT e direito à consulta: perspectivas para o litígio estratégico no brasil. Monografia (Bacharelado em Direito) Universidade de Brasília. Faculdade de Direito. Brasília, 2017.

MOURA, MVL. Terra Indígena Waimiri Atroari e a BR-174: Direitos Constitucionais em conflito na Amazônia brasileira à luz da técnica de ponderação. Monografia (Bacharelado em Direito) Instituto de Ciências Jurídicas – Núcleo de Prática Jurídica e Defesa de Direitos Humanos Da Universidade Federal de Roraima. Roraima, 2017.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Convenção Nº 169 Sobre Povos Indígenas e Tribais e Resolução Referente. 1989.

PROTOCOLO DE CONSULTA AO POVO WAIMIRI ATROARI. disponível em: https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/WTL00006.pdf.

SILVA, Liana A. L. da. CONSULTA PRÉVIA E LIVRE DETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS NA AMÉRICA LATINA: Re-existir para Co-existir. 2017.330 p. Tese (Doutorado) Programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Curitiba, 2017.

SOUSA, Antônia Ludernilda Menezes de. Educação e Trabalho como Fatores de Transformações Políticas e Sociais na Sociedade Waimiri – Atroari entre 1970-2000. Dissertação de Mestrado PPGE/UFAM. Manaus, 2009.

SCHWADE, Maiká. Os Waimiri-Atroari lutam para garantir o direito a consulta livre e informada sobre empreendimentos em seus territórios. 2019. In: AMAZÔNIA NOTÍCIA E INFORMAÇÃO. Disponível em: https://amazonia.org.br/2019/05/os-waimiri-atroari-lutam-para-garantir-o-direito-a-consulta-livre-e-informada-sobre-empreendimentos-em-seus-territorios/>. Acesso em: Acesso em 17 de setembro de 2020.
Publicado
2021-05-26