MORTE E VIDA DA SEPARAÇÃO JUDICIAL: UM LEMBRETE DA AUTONOMIA DO DIREITO CIVIL

  • Raul Cézar de Albuquerque Universidade Federal de Pernambuco

Resumo

O instituto da separação judicial tem uma história curiosa. De suas origens canônicas ao seu ingresso nos Estados laicos, o outrora desquite tem uma trajetória social trôpega, muito em razão de sua natureza intersticial; no dizer cabralino, uma natureza severina. Assim sendo, a Emenda Constitucional nº 66/2010 e o Código de Processo Civil de 2015 se afiguram como marcos que merecem ser estudados para o real entendimento do atual estado da arte no que tange ao instituto.

Biografia do Autor

Raul Cézar de Albuquerque, Universidade Federal de Pernambuco
Acadêmico de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pesquisador Universitário pelo Programa Jovens Talentos para a Ciência (2013/2014). Membro fundador do Grupo de Estudos de Processo Civil da Faculdade de Direito do Recife (GEPro-FDR).

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Publicado
2017-07-30