O CONTRADITÓRIO E AS PROVAS NO PROCESSO CIVIL ROMANO E MEDIEVAL

  • Maíra de Carvalho Pereira Mesquita Faculdade Damas da Instrução Cristã
  • Mariana Vieira de Mello Costa

Resumo

RESUMO: O presente trabalho busca abordar, de maneira relacionada, os aspectos históricos do direito à prova e do contraditório no processo civil, especificamente nos períodos romano e medieval. Partiu-se da premissa do caráter cultural do Direito e do processo, com enfoque no contraditório e nos meios de prova admitidos no formalismo processual, cuja manifestação em cada época refletiu a textura social e o modelo de organização política adotado. Aponta-se a origem da dialética processual em Roma, quando se utilizava da lógica tópica ou pragmática para solução dos conflitos, em oposição à lógica descritiva, demonstrativa ou cartesiana. A história do processo romano é geralmente dividida em três períodos: legis actiones,o processo formular e a cognitio extra ordinem, tendo se apontado manifestações do contraditório e dos meios de prova para alcance da verdade naqueles períodos. No período medieval, época marcada pela proeminência da religião em todos os aspectos da vida social, tal fator atingiu, também, a produção das provas, por meio das ordálias e dos juramentos, as quais restringiam o diálogo judicial e a possibilidade de se alcançar a decisão justa no caso concreto, pois a justiça seria Divina. Assiste-se, assim, ao enfraquecimento do contraditório no processo germânico medieval se comparado ao processo romano. Finalmente, conclui-se que tanto o contraditório quanto o direito probatório sofreram diversas transformações até serem alçados à condição de garantia constitucional, e instrumento de efetivação da ampla defesa no processo civil brasileiro.  

Biografia do Autor

Maíra de Carvalho Pereira Mesquita, Faculdade Damas da Instrução Cristã

Defensora Pública Federal. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professora de Direito Processual Civil da Faculdade Damas da Instrução Cristã. Professora de Cursos de extensão.

Mariana Vieira de Mello Costa
Oficiala de justiça. Mestranda no programa de pós-graduação em direitos humanos da UFPE.

Referências

REFERÊNCIAS

ALVIM NETTO, José Manoel de Arruda. Questões controvertidas sobre os poderes instrutórios do juiz, a distribuição do ônus probatório e a preclusão pro judicato em matéria de prova. In: DIDIER JR. , Fredie; NALINI, José Renato; RAMOS, Glauco Gumerato; LEVY, Wilson. (Coord.)Ativismo judicial e garantismo processual. Salvador: jusPODIVM, 2013.

BORGES, José Souto Maior. O contraditório no processo judicial (uma visão dialética). São Paulo: Malheiros, 1996.

CAENEGEM, R. C. van. Introdução histórica ao direito privado. Trad. Carlos Eduardo Lima Machado. Rev. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

CASTRO JR., Torquato. Aristóteles e a retórica do saber jurídico. São Paulo: Noeses, 2011.

CRETELLA JÚNIOR, José. Direito romano moderno:introdução ao Direito Civil Brasileiro. 5. ed. rev. e aum. Rio de Janeiro: Forense, 1993.

CRUZ E TUCCI, José Rogério; AZEVEDO, Luiz Carlos de. Lições de história do processo civil romano. 2. ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1996.

____________. Lições de história do processo civil romano. 2. ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.

____________. Lições de processo civil canônico (história e direito vigente).São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.

CUNHA, Leonardo Carneiro da. A atendibilidade dos fatos supervenientes no processo civil:uma análise comparativa entre o sistema português e o brasileiro. Coimbra: Almedina, 2012.

DANTAS, Ivo. Teoria do Estado contemporâneo. 2. ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Míni Aurélio:o dicionário da língua portuguesa.8. ed. Curitiba: Positivo, 2010.

GIANNICO, Marici. A Prova no Código Civil – Natureza Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2007.

GRECO, Leonardo. O princípio do contraditório. Revista Dialética de Direito Processual,São Paulo, n. 25, p. 71-79, mar. 2005.

GRINOVER, Ada Pellegrini. Os princípios constitucionais e o código de processo civil. São Paulo: Bushatsky, 1975.

KASER, Max Direito privado romano. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1999.

KEMMERICH, Clóvis Juarez. O direito processual da Idade Média. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2006.

LOPES, João Batista. Ônus da prova e teoria das cargas dinâmicas no novo Código de Processo Civil. Revista de Processo,São Paulo, v. 204, p. 231-242, fev. 2012.

MARINONI, Luiz Guilherme. Formação da convicção e inversão do ônus da prova segundo as peculiaridades do caso concreto. Genesis Revista de Direito Processual Civil, Curitiba, n. 38, , p. 721-731, out./dez. 2005, p. 723-724

MITIDIERO, Daniel Francisco. A lógica da prova no ordo judiciarius medieval e no processos assimétrico moderno: uma aproximação. Revista Argumenta - Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Fundinopi (Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro),Jacarezinho, n. 6, p. 179-202, 2006. Disponível em: <http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/65/65>. Acesso em: 30 out. 2013.

____________. Colaboração no processo civil: pressupostos sociais, lógicos e éticos. 2. ed, rev., atual e ampl. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. Os poderes do juiz na direção e na instrução do processo. In: Temas de direito processual: quarta série. São Paulo: Saraiva, 1989.

PICARDI, Nicola. Il principio del contraddittorio. Rivista di Diritto Processuale,Milani, ano 53, n. 3, p. 673-681, jul./set. 1998.

____________. Do juízo ao processo. In: Jurisdição e Processo.Org. e revisor técnico da tradução: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. Rio de Janeiro: Forense, 2008. p. 33-68.

____________. Do juízo ao processo. In: Jurisdição e Processo. Org. e revisor técnico da tradução: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

PEREIRA, Ruitemberg Nunes. O princípio do devido processo legal substantivo. Rio de Janeiro:Editora Renovar, 2005.

OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro de. Do formalismo no processo civil: proposta de um formalismo-valorativo. 4. ed, rev., atual. e aument. São Paulo: Saraiva, 2010.

REICHELT,Luis Alberto. A prova no Direito Processual Civil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

SANTOS, Moacyr Amaral Santos. Prova Judiciária no Cível e Comercial. V. 1. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 1983.

SILVA, Eduardo Silva da; BRONSTRUP, Felipe Bauer. O requisito da representatividade no amicus curiae. Revista de Processo, São Paulo, n. 207, p. 153-194, maio 2012.

SILVA, Ovídio Batista da. Curso de Processo Civil. 5ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

____________. A jurisdição romana e a jurisdição moderna. Revista Jurídica,Porto Alegre, v. 55, n. 355, p. 11-28, maio 2007.

SILVA NETO, Francisco Antônio de Barros e. A improbidade processual da administração pública e sua responsabilidade objetiva pelo dano processual.Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2010.

SIDOU, J. M. Othon. A vocação publicística do procedimento romano. Recife: Editora Câmbio, 1955.

YARSHELL, Flavio Luiz. Breves considerações acerca dos poderes do juiz em matéria probatória (Exame à luz de proposta inserta no projeto de Código Comercial). In: DIDIER JR. , Fredie; NALINI, José Renato; RAMOS, Glauco Gumerato; LEVY, Wilson. (Coord.) Ativismo judicial e garantismo processual. Salvador: jusPODIVM, 2013.

Publicado
2017-07-30