Direitos Fundamentais e a Educação Indígena no Brasil

Autores

  • Gabriel de Oliveira Ferraz Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
  • Wellem Ribeiro da Silva Faculdade Verde Norte -  FAVENORTE

Palavras-chave:

Educação Indígena, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos.

Resumo

O presente artigo busca uma reflexão a respeito dos desafios atuais para a efetividade da educação indígena no Brasil, enquanto uma educação intercultural em que as comunidades indígenas possam ter suas necessidades e interesses satisfeitos. Evidencia-se que apesar dos avanços da legislação no reconhecimento dos indígenas como cidadãos detentores de direitos específicos, a prática tem se mostrado conflitante quanto à valorização da diversidade cultural desses povos. O conceito de escola atual ainda carrega em si traços de uma educação civilizatória realizada a parte de seus atores principais. Busca evidenciar a educação como um direito fundamental respaldado pela Constituição Federal de 1988, e, portanto, um dever do Estado quanto à sua eficaz execução no reconhecimento da diversidade cultural das comunidades indígenas.

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Biografia do Autor

Gabriel de Oliveira Ferraz, Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES

Bacharel em Ciências Sociais e Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social da Universidade Estadual de Montes Claros/ UNIMONTES. 

Wellem Ribeiro da Silva, Faculdade Verde Norte -  FAVENORTE

Bacharel em Direito e Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES.  Coordenadora e Professora no curso de Direito na Faculdade Verde Norte – FAVENORTE, MG, Brasil. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa Jurídica da Faculdade Verde Norte -  FAVENORTE. 

Referências

BRASIL. Constituição Federal 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 02/09/2019.

CARNEIRO, Moaci Alves. LDB fácil: leitura crítico-compreensiva artigo a artigo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.

CASTILHO, Ricardo. Direitos Humanos. São Paulo. Ed: Saraiva, 2012.

Censo Escolar 2016. Disponível em < http://inep.gov.br/censo-escolar>. Acesso em 05/09/2019.

Censo Escolar 2017. Disponível em < http://inep.gov.br/censo-escolar>. Acesso em 05/09/2019.

Decreto nº 26/1991. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0026.htm. Acesso em 06/09/2019.

FILHO, Cavalcante Trindade João. Teoria Geral dos direitos Humanos. Disponível em https://www.stf.jus.br/repositorio/cms/portaltvjustica/portaltvjusticanoticia/anexo/joao_trindadade__teoria_geral_dos_direitos_fundamentais.pdf. Acesso em 05/09/2019.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

LDB. Lei de Diretrizes e Bases da Educação 1996. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm>. Acesso em 03/09/2019.

MEC, Ministério da Educação. Diretrizes para a Política Nacional de Educação Escolar. Brasília, junho/1993.

MENDONÇA, Teresinha Furtado de. Gestão escolar: interculturalidade e protagonismo na escola indígena. Cuiabá – MT: EdUFMT, 2009. Capítulo 2.

PNE. Plano Nacional de Educação 2014. Disponível em < http://pne.mec.gov.br/>. Acesso em 03/092019.

SILVA, Márcio Ferreira da, AZEVEDO, Marta Maria. Pensando as escolas dos povos indígenas no Brasil: o Movimento dos professores do Amazonas, Roraima e Acre. In: A Temática indígena na escola: novos subsídios para os professores/org. Aracy Lopes da Silva e Luís Donizete Benzi Grupioni ─ Brasília, MEC/MA-RI/UNESCO, 1995. Parte I, p 149-165.

THOMAZ, Ribeiro Ornar; Darci, Secchi; SILVA. A antropologia e o mundo contemporâneo: cultura e diversidade. In: A Temática indígena na escola: novos subsídios para os professores/org. Aracy Lopes da Silva e Luís Donizete Benzi Grupioni ─ Brasília, MEC/MA-RI/UNESCO, 1995. Parte IV, p 425-441.

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Publicado

2020-05-27

Como Citar

Ferraz, G. de O. ., & Silva, W. R. da . (2020). Direitos Fundamentais e a Educação Indígena no Brasil . Revista Psicologia & Saberes, 9(18), 203–215. Recuperado de https://revistas.cesmac.edu.br/psicologia/article/view/1229

Edição

Seção

Dossiê Temático - Interfaces entre Direito e Sociedade