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v. 1 n. 1 (2018): POLÍTICAS PÚBLICAS - INICIAÇÃO CIENTÍFICA - PREVIDÊNCIA
Revista Eletrônica do Curso de Direito do Cesmac - 2018
Publicado:
2019-12-18
Artigos
POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO À PERMANÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA
Um estudo do Programa Alagoano de Educação Integral
MOREIRA, Gabrielle, BENTO, Janyne, SANTANA, Shayanne, SILVA, Madson, SOARES, Sônia
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A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE TRABALHO EM OBRAS PÚBLICAS TERCEIRIZADAS
Estudo de caso em acidente de trabalho em obra de esgotamento sanitário no bairro de Jatiúca - Maceió
SANTOS, João, SCHLEMPER, Maricélia
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RELATIVIZAÇÃO DA RENDA PER CAPITA DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA
As alterações da regulamentação interna
SANTOS, Diego., OLIVEIRA, Ícaro, OLIVEIRA, Kamila, SOUZA, Newton., SOARES, Sônia.
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A A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O DEVER DO ESTADO EM OFERECER TRATAMENTO ÀS DOENÇAS RARAS
FERNANDES JÚNIOR, José., ESPINOZA, Danielle.
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A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N° 6.370 DE 2015 DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
Uma análise a partir do direito à saúde
OLIVEIRA, Ana Karolina, CALIXTO, Fernanda
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DO FINALISMO À TEORIA SIGNIFICATIVA: Uma releitura da conduta sob o aspecto criminal
Uma releitura da conduta sob o aspecto criminal
CAMELO, joão., VALENÇA, Juliana., NASCIMENTO, Marcus.
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A FÓRMULA 85/95 DA LEI 13.183/2015 PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
VASCONCELOS, Marcelo., AMARAL, Antonio.
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