Artigos

• POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO À PERMANÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA Um estudo do Programa Alagoano de Educação Integral

  MOREIRA, Gabrielle, BENTO, Janyne, SANTANA, Shayanne, SILVA, Madson, SOARES, Sônia

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• A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE TRABALHO EM OBRAS PÚBLICAS TERCEIRIZADAS Estudo de caso em acidente de trabalho em obra de esgotamento sanitário no bairro de Jatiúca - Maceió

  SANTOS, João, SCHLEMPER, Maricélia

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• RELATIVIZAÇÃO DA RENDA PER CAPITA DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA As alterações da regulamentação interna

  SANTOS, Diego., OLIVEIRA, Ícaro, OLIVEIRA, Kamila, SOUZA, Newton., SOARES, Sônia.

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• A A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O DEVER DO ESTADO EM OFERECER TRATAMENTO ÀS DOENÇAS RARAS

  FERNANDES JÚNIOR, José., ESPINOZA, Danielle.

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• A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N° 6.370 DE 2015 DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ Uma análise a partir do direito à saúde

  OLIVEIRA, Ana Karolina, CALIXTO, Fernanda

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• DO FINALISMO À TEORIA SIGNIFICATIVA: Uma releitura da conduta sob o aspecto criminal Uma releitura da conduta sob o aspecto criminal

  CAMELO, joão., VALENÇA, Juliana., NASCIMENTO, Marcus.

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• A FÓRMULA 85/95 DA LEI 13.183/2015 PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

  VASCONCELOS, Marcelo., AMARAL, Antonio.

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