SOBRE AS CRÍTICAS À SEPARAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL Um estudo a partir de Hart

Autores

  • Clovis Falção UFPE

Resumo

RESUMO: Apesar de considerada um grave equívoco, a separação entre direito e moral resistiu como um dos pilares mais importantes do juspositivismo do século XX. Há de se perguntar por que o desvelamento de um erro tão grave foi incapaz de enfraquecer essa doutrina. Uma defesa do juspositivismo, feita em 1953 por H.L.A. Hart, esclarece a separação entre direito e moral, e por que ele insiste nela. Percebe-se que seu fundamento é mais complexo do que um capricho lógico, e que para combatê-lo são exigidos argumentos mais sofisticados do que os repetidos à exaustão pelo senso comum jusfilosófico. PALAVRAS-CHAVE: Direito. Filosofia. Pragmatismo. Holmes. Hart. ABSTRACT: Although considered by some contemporary theorists a huge mistake, the separation between law and morals stood as a fundamental principle of legal positivism in the twentieth century. It’s puzzling that, even accused of this big mistake, this doctrine is now as strong as before. An essay written by H.L.A. Hart in 1953 comes in defense of the separation between law and morals and, by consequence, in defense of legal positivism. In his argumentation, it becomes clear that the situation is more complex than a mere theoretical maneuvre; the clear definition of law has practical and political purposes far beyond the academic discussion between positivists and antipositivists. KEYWORDS:Law.Philosophy. Pragmatism.Holmes. Hart.

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Biografia do Autor

Clovis Falção, UFPE

Mestre em Direito Universidade Federal de Pernambuco

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Publicado

2013-09-04

Como Citar

Falção, C. (2013). SOBRE AS CRÍTICAS À SEPARAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL Um estudo a partir de Hart. Refletindo O Direito, 1(1). Recuperado de https://revistas.cesmac.edu.br/refletindo/article/view/176