A INTERPRETAÇÃO DOGMÁTICA DOS TEXTOS LEGAIS NA SOCIEDADE DE CLASSES: OS FUNDAMENTOS MATERIAIS DA HERMENÊUTICA JURÍDICA

Autores

  • André Luís Almeida Barros Cesmac
  • Antonio Castro Amaral Cesmac

Resumo

RESUMO: a partir da análise de problemas teóricos relacionados ao alcance sócio-cultural da fala e à interpretação das normas jurídicas direcionada pela presente dogmática hermenêutica, utilizando os conceitos de ideologia, discurso e violência simbólica, realiza-se no presente trabalho uma crítica acerca dos fundamentos do trabalho interpretativo legal destinado à aplicação do direito na atual sociedade. Neste estudo, assume-se o objetivo de apresentar as bases materiais, sócio-históricas, dos atuais processos de interpretação das normas jurídicas e são adotadas como principais referências teóricas o Materialismo Histórico (Marx e Lukács), a Teoria francesa da Análise do Discurso (Michel Pêcheux), o problema da Ciência do Direito como teoria da interpretação (Ferraz Jr.) e algumas considerações teóricas referentes à argumentação jurídica (Ingo Voese). PALAVRAS-CHAVE: Hierarquização social. Violência simbólica. Discurso de poder. RESUMEN: tomando como punto de partida algunos problemas teóricos relacionados con el alcance socio-cultural de las lenguas y de la interpretación de las normas del derecho a través de la actual hermenéutica dogmática, utilizando los conceptos de ideología, discurso y violencia simbólica, el presente estudio lleva a cabo una revisión crítica sobre los fundamentos del trabajo interpretativo legal diseñado para la aplicación de la ley en la sociedad moderna. En este estudio, se asume el objetivo de presentar las bases materiales, sociales e históricas, de los procesos actuales de la interpretación de las disposiciones legales y se adoptan como principales bases teóricas el materialismo histórico (Marx y Lukács), la teoría francesa de análisis del discurso (Michel Pêcheux), el problema de la ciencia del derecho como teoría de la interpretación (Ferraz Jr.) y algunas consideraciones sobre la argumentación jurídica (Ingo Voese). PALABRAS CLAVES: Jerarquía social. Violencia simbólica. Discurso del poder.

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Publicado

2013-10-16

Como Citar

Barros, A. L. A., & Amaral, A. C. (2013). A INTERPRETAÇÃO DOGMÁTICA DOS TEXTOS LEGAIS NA SOCIEDADE DE CLASSES: OS FUNDAMENTOS MATERIAIS DA HERMENÊUTICA JURÍDICA. Refletindo O Direito, 1(1). Recuperado de https://revistas.cesmac.edu.br/refletindo/article/view/190