@article{Amaral_2013, title={A CONSTRUÇÃO DO ESTADO E A ORIGEM DOS DIREITOS SOCIAIS}, volume={1}, url={https://revistas.cesmac.edu.br/refletindo/article/view/126}, abstractNote={RESUMO: Este trabalho pretende discutir os processos de construção do Estado Democrático e Direitos Sociais na Sociedade Burguesa, promovendo um caminho histórico que se principia pelo surgimento dos burgos na Idade Média, dando origem às corporações de ofícios, e segue com as contribuições de Maquiavel, abordando, em seguida o posicionamento dos filósofos contratualistas, Hobbes e Rousseau. Nesse viés, destacamos a crítica marxista como precursora dos direitos sociais. Por fim, tratamos das primeiras legislações de proteção social, inclusive no Brasil, o neoliberalismo e o que se pode esperar de uma sociedade construída a partir desses pilares. Palavras-chave: Estado Democrático. Direitos Sociais. Neoliberalismo. ABSTRACT: This study is directed towards discussing the construction of the Democratic State, and Social Rights in the Bourgeois Society, promoting a historical path that begins with the appearance of boroughs in the Middle Ages, originating crafting corporations, and continues with the contributions of Maquiavel, addressing, afterwards, the conceptions of contractual philosophers, Hobbes and Rousseau. In this perspective, we highlight Marxist criticism as the pioneer of social rights. Lastly, our aim is to deal with the first social protection legislations, including Brazilian, with neoliberalism, and with what is to be expected of a society built upon these pillars. Key-words: Democratic State. Social Rights. Neoliberalism.}, number={1}, journal={Refletindo o Direito}, author={Amaral, Antonio Castro}, year={2013}, month={abr.} }