MELO, Danielle Maria da Silva; GONZAGA, Jorge Luiz Vieira. DIREITO À VIDA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E O INFANTÍCIDIO EM COMUNIDADES INDÍGENAS. Refletindo o Direito, [S. l.], v. 1, n. 1, 2017. Disponível em: https://revistas.cesmac.edu.br/refletindo/article/view/629. Acesso em: 9 nov. 2025.