MELO, D. M. da S.; GONZAGA, J. L. V. DIREITO À VIDA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E O INFANTÍCIDIO EM COMUNIDADES INDÍGENAS. Refletindo o Direito, [S. l.], v. 1, n. 1, 2017. Disponível em: https://revistas.cesmac.edu.br/refletindo/article/view/629. Acesso em: 4 dez. 2024.