Sobre a Revista
A Revista Eletrônica Direito e Conhecimento (REDEC) é uma publicação acadêmica do Curso de Direito da Faculdade CESMAC do Agreste, com acesso aberto e gratuito. ISSN: 2526-4745. Classificada pela CAPES como Qualis B2 (quadriênio 2021-2024).
Sua missão é a difusão de trabalhos acadêmicos voltados às áreas do Direito e sua inter-relação com as Ciências Sociais e Humanas, bem como de pesquisas interdisciplinares fundadas em metodologias e abordagens de caráter crítico.
Edição Atual
v. 9 n. 2 (2025): Revista Eletrônica Direito & Conhecimento, v. 9, n. 2, jul./dez. 2025, Arapiraca/AL
Prezados leitores, autores e membros da comunidade acadêmica,
É com satisfação que apresentamos o novo número da Revista Eletrônica Direito e Conhecimento (REDEC), publicação da Faculdade CESMAC do Agreste. Esta edição reúne estudos que refletem a pluralidade temática e metodológica da produção acadêmica contemporânea, articulando Direito, Ciência Política, Saúde Pública, políticas sociais e proteção dos direitos fundamentais.
Em conjunto, os artigos desta edição reafirmam o compromisso da REDEC com uma produção científica interdisciplinar, crítica e socialmente relevante. As pesquisas publicadas não apenas examinam problemas jurídicos e institucionais contemporâneos, mas também contribuem para o aperfeiçoamento das políticas públicas, para a proteção dos direitos fundamentais e para o fortalecimento da democracia.
Agradecemos às autoras e aos autores pela confiança depositada na revista, bem como aos pareceristas, às equipes editorial e técnica e a todas as pessoas que contribuíram para a publicação deste número.
Desejamos a todas e todos uma leitura proveitosa e reflexiva.
Prof. Dr. Fabiano Lucio de Almeida Silva
Editor-chefe
Publicado:
2026-07-24
Edição completa
Artigos
