PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO

PERSPECTIVAS COMPARADAS

Autores/as

  • Evelyne Naves Maia
  • Walter Nobrega Filho
  • Fabiano Lucio de Almeida Silva
  • Flávio Santos da Silva

Resumen

A contemporaneidade é marcada pelo paradoxo da segurança, pois ao passo que a ideia de segurança física/pessoal se tornou quase uma obsessão, a insegurança sentimental/relacional ocasionada por esses fenômenos sociais e psicológicos eleva a quantidade de problemas clínicos e psicológicos na sociedade. A discussão acerca da espera de retrocesso traz consigo coincidiram, sobre a possibilidade do princípio da proteção de retrocesso impedir ou diminuir inconstitucionalmente a liberdade de conformação do legislador em relação aos direitos sociais, contornos. O presente artigo busca responder se a dogmática jurídica é capaz de engenhosamente criar soluções que mantenham o aparato de proteção social, sem dar nenhum passo atrás nos padrões de concretização dos direitos sociais até então alcançados.

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Publicado

2024-02-29

Cómo citar

Naves Maia, E., Nobrega Filho, W., de Almeida Silva , F. L., & Santos da Silva, F. (2024). PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO: PERSPECTIVAS COMPARADAS. Revista Eletrônica Direito E Conhecimento, 7(1). Recuperado a partir de https://revistas.cesmac.edu.br/dec/article/view/1669

Número

Vol. 7 Núm. 1 (2023): Revista Eletrônica Direito e Conhecimento, Jan./jun. 2023

Sección

Artigos

Licencia

Revista Eletrônica Direito e Conhecimento© 2017 by Faculdade CESMAC do Agreste is licensed under Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International. To view a copy of this license, visit https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/

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