COMUNIDADES RIBEIRINHAS BRASILEIRAS

IMPORTÂNCIA HISTÓRICA E DIREITOS LEGAIS PREVISTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL

Resumo

No século XIX, após a Revolução Industrial e o contexto de avanços tecnológicos da época, a borracha se tornou material indispensável, desencadeando uma alta demanda por este produto. Com intuito de atingir esta demanda, as fábricas ampliaram a extração da matéria-prima, forçando trabalhadores à produção em grande escala, o que resultou em migração massiva de trabalhadores de diversas partes do Brasil para a região amazônica, sendo predominantemente nordestinos. Estes novos moradores, na ausência de infraestrutura adequada para comportar a grande quantidade de pessoas, se instalaram às margens dos rios, originando o termo “ribeirinhos”. Estas comunidades são conhecidas pela alta capacidade de adaptação e práticas sustentáveis, com habilidades de pescas e conhecimentos singulares. O presente artigo tem como objetivo estudar os ribeirinhos desde o seu surgimento; organização social; cultura e importância de sua história. Sendo assim, para construção desse trabalho foi realizado uma revisão bibliográfica de dados compreendidos entre os anos de 2000 a 2024, tendo como critérios aqueles que tratavam de assuntos correlacionados aos povos indígenas e a comunidade ribeirinha no Brasil. Quanto aos livros foi desconsiderado o ano de publicação, mas a sua importância histórica. Trata-se de uma revisão bibliográfica com a finalidade de coletar dados para realização deste trabalho. É indiscutível a importância desses povos para o desenvolvimento sustentável, uma vez que adotam métodos que respeitam o meio ambiente e asseguram a preservação dos recursos naturais, como alimentos e vegetação florestal, construindo uma história de adaptação, que se consolidou ao longo das gerações, acompanhada por suas contínuas lutas.