v. 8 n. 1 (2024): Revista Eletrônica Direito & Conhecimento, v. 8, n. 1, jan./jun.2024, Arapiraca/AL

Artigos

• NATUREZA JURÍDICA DOS RESTOS MORTAIS HUMANOS E CRIOGENIA UMA ANÁLISE DO RESP N.º 1.693.718/RJ (STJ)

  Márcio Oliveira Rocha, Adrualdo de Lima Catão

• EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL BREVE ANÁLISE CRÍTICO-LEGISLATIVA

  Joyce de Oliveira Bezerra, Maria Juliana Dionísio de Freitas, Fabiano Lucio de Almeida Silva, Priscila Vieira do Nascimento

• PSICOPATOLOGIA DO TRABALHO ANÁLISE DOS IMPACTOS DAS DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS PARA OS TRABALHADORES

  Isabelle da Silva Mendes, Sandro Henrique Calheiros Lobo, Priscila Vieira do Nascimento

• A EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA A EDUCAÇÃO BRASILEIRA

  Carla Priscilla B. Santos Cordeiro; Ivana Attanasio Andrade, Orlando Rocha Filho, Valkiria Malta Gaia Ferreira

• FISCALIZAÇÃO DAS HORAS EXTRAS DURANTE A JORNADA DE TELETRABALHO E OS IMPACTOS À SAÚDE DO EMPREGADO

  Ana Catarina Gomes Ferreira, Camilla Cavalcante Melo Guimarães, Luiz Arthur Antero dos Santos, Luiz Henrique Lúcio de Aráujo Sá, Milena Tavares Machado, Fabiano Lucio de Almeida Silva

• MIGRAÇÃO HAITIANA NO SUL DO BRASIL AS PRÁTICAS RELIGIOSAS COMO REFÚGIO E AFIRMAÇÃO IDENTITÁRIA

  Marcele Scapin Rogerio

• O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASIL UMA ANÁLISE DO ARCABOUÇO JURÍDICO VIGENTE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS

  Ana Carolina Gaia de Sousa, Sandro Henrique Calheiros Lôbo

• O DESASTRE SOCIOAMBIENTAL CAUSADO PELA MINERAÇÃO EM MACEIÓ/AL A AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

  Maryny Dyellen Barbosa Alves, Newton de Oliveira Lima

• A INFLUÊNCIA DA PERCEPÇÃO NA TOMADA DE DECISÃO JUDICIAL

  Kaua Vasques de Oliveira Santos, Luiz Geraldo Rodrigues de Gusmão

• REVENGE PORN IMPACTOS NOS CASOS DE PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  Karissa Ranielly Padilha de Souza, Sandro Henrique Calheiros Lobo

• EDUCOMUNICAÇÃO DO COMBATE AO SENSACIONALISMO CRIMINAL REPRODUZIDO PELA MÍDIA AO INCENTIVO À PRÁTICA DEMOCRÁTICA, AO COMBATE AO DISCURSO DE ÓDIO E AO PRECONCEITO DE CLASSE

  Paula Alves Zanoto, Samia Saad Gallotti Bonavides, Vinny Pellegrino Pedro

• O PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS A EFETIVIDADE DO DIREITO DA PESSOA HUMANA À VIA RECURSAL E O NOVO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

  Márcio Oliveira Rocha

• ESTADO, GÊNERO E EQUIDADE UM ESTUDO A PARTIR DA ADI 4.275/DF, DAS NORMATIVAS DE NOME SOCIAL E SEUS PRINCIPAIS REFLEXOS NA UFAL

  Lana Lisiêr de Lima Palmeira; Carla Priscilla B. Santos Cordeiro

• COMUNIDADES RIBEIRINHAS BRASILEIRAS IMPORTÂNCIA HISTÓRICA E DIREITOS LEGAIS PREVISTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL

  João Guilherme Duarte Lopes , Maysla Eduarda Sampaio de Almeida Farias , Nicolas Gabriel Lima Fernandes , Ruan Vinicius Lima Fernandes , Jorge Luiz Gonzaga Vieira , Fabiano Lucio de Almeida Silva

• PRECAUÇÕES ÉTICAS NAS APLICAÇÕES INTERDISCIPLINARES DE PESQUISAS COM A MEDIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR

  Sérgio Coutinho dos Santos, Eduardo Henrique Costa, Bruno Cavalcante Leitão Santos, Maria Eduarda Silva Falcão

• DIREITOS HUMANOS E FILOSOFIA UMA VISÃO HUMANÍSTICA E EQUITATIVA DA ESCOLARIZAÇÃO EM CLASSES HOSPITALARES

  Renata Souza de Lima, Edna Cristina do Prado, Lana Lisiêr de Lima Palmeira

• EDUCAÇÃO HOSPITALAR UM BREVE HISTÓRICO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE REGULAMENTAM O ATENDIMENTO EDUCACIONAL EM AMBIENTES HOSPITALARES

  Marianna Salgado Cavalcante de Vasconcelos, Lana Lisiêr de Lima Palmeira