DIREITOS HUMANOS E FILOSOFIA

UMA VISÃO HUMANÍSTICA E EQUITATIVA DA ESCOLARIZAÇÃO EM CLASSES HOSPITALARES

Autores

Palavras-chave:

Equidade, Humanismo, Direitos Humanos, Classes hospitalares

Resumo

O estudo em tela pretende estabelecer aproximações sobre a teoria do Contrato Social, o Humanismo e a Equidade, considerando os aspectos relevantes para a educação inclusiva e equitativa em classes hospitalares à luz dos Direitos Humanos. Buscou-se ainda, a partir do estudo bibliográfico como procedimento metodológico, compreender as Classes Hospitalares como meio constituinte dos postulados dos Direitos Humanos e Fundamentais em uma perspectiva filosófica e humana. O referencial teórico fundamenta-se em Hobbes (1997); Locke (1973); Rousseau (1754 – 2010); Arendt (2007); Lévinas (2012); Rawls (2000 – 2003). Considera-se ainda que esse estudo reafirmou que a educação é um direito de todos e que o fenômeno educativo deve ser acessível e flexível aos sujeitos em um sentido equitativo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Renata Souza de Lima, Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Mestra em Educação (UFAL), Pós-graduação latu-senso em Análise do Comportamento Aplicada ao
Autismo (INESP). Pós-graduanda em Educação Especial e Inclusiva na Perspectiva Transdisciplinar
(UFAL), Graduação em Pedagogia (UFAL), membro do Grupo do Pesquisa Gestão e Avaliação
Educacional - GAE do Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas (UFAL/CNPq). Email:
rsouzalima51@gmail.com.

Edna Cristina do Prado, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Doutora em Educação Escolar pela
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP); mestrado em Educação Currículo pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), membro do Grupo do Pesquisa Gestão e
Avaliação Educacional - GAE do Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas (UFAL/CNPq).
e-mail: wiledna@uol.com.br.

Lana Lisiêr de Lima Palmeira, Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Pós Doutora, Doutora e Mestra em Educação, Graduada em Direito, Licenciada em Pedagogia e Filosofia. Professora Adjunta da Universidade Federal de Alagoas, lotada no Campus Arapiraca-SEDE e no PPGE-CEDU, integrante do Grupo de Pesquisa em Gestão e Avaliação Educacional – GAE, relatora da Comissão de Ética e Pesquisa da UFAL e Editora Adjunta da Revista Debates em Educação. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0443-7245.

Referências

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia, São Paulo: Martins Fontes, 2007.

ARENDT, Hannah. A Condição Humana. 10º ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.

ASSIS, Walkíria de. Classe Hospitalar: um olhar pedagógico singular. São Paulo: Phorte Editora, 2009.

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas, 2005.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

BRASIL. Ministério da Educação. Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2002.

CARVALHO, Elma Julia Gonçalves de. A educação em face das novas formas de sociabilidade. Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v. 24, n. 2, p. 79-99, jul. 2016. ISSN 1982-9949. Disponível em: <https://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/view/4597>. Acesso em: 13 ago. 2020.

DIÓGENES, Elione Maria Nogueira. Educação em Direitos Humanos e Educação para a Cultura de Paz: luta, esperança e utopia. Curitiba: Editora CRV, 2015.

DUBET, François. Democratização escolar e justiça da escola. Revista Educação, Santa Maria, v. 33, n. 3, p. 381-394, set./dez. 2008. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/1614. Acesso em: 3 maio 2021.

FONSECA, João Bosco Leopoldino da. Do Contrato social à Constituição. -20 Rev. Faculdade Direito Universidade Federal Minas Gerais, v. 19, p. 248, 1978. Disponível em: < https://heinonline.org/hol-cgi-bin/get_pdf.cgi?handle=hein.journals/rvufmg19&section=13> . Acesso em 02 jul. 2022.

FONTANA, Maria Iolanda; SALAMUNES, Nara Luz Chierighini. Atendimento ao escolar hospitalizado - Smec. In: MATOS, Elizete Lúcia Moreira (org.). Escolarização Hospitalar: educação e saúde de mãos dadas para humanizar. Petrópolis: Editora Vozes, 2010. cap. 3, p. 52-60.

FORTES, Renivaldo Oliveira. A justiça como equidade de John Rawls e as suas Implicações para a política de ações afirmativas. Veritas (Porto Alegre), v. 64, n. 3, p. e34638, 31 dez. 2019.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra. 1996.

GRESPAN, Jorge. Revolução Francesa e Iluminismo. São Paulo: Contexto. 2003.

GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

HOBBES, Thomas de Malmesbury, Leviatã: ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. Os Pensadores. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1997.

HUNT, Lynn. A Invenção dos Direitos Humanos: uma história. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

LÉVINAS, Emmanuel. Humanismo do outro homem. 4º ed. Petrópolis: Vozes, 2012.

LOCKE, John. Ensaio Acerca do Entendimento Humano; Tradução e notas de Anoar Aiex. Edição Abril Cultural- Abril S.A Cultural e Industrial, São Paulo- 1 ed.1973- (Coleção Os Pensadores).

MACEIÓ. Secretaria Municipal de Educação. Conselho Municipal de Educação – COMED. Resolução n° 01 de janeiro de 2016. Maceió, AL, 2016. Disponível em: < http://comedmaceio-comed.blogspot.com/p/blog-page_12.html>. Acesso em: 21 set .2020.

MELLO, Leonel Itaussu Almeida. John Locke e o individualismo liberal. In: WEFFORT (0RG.), Francisco C. Os clássicos da política: Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, "o federalista". 13. ed. São Paulo: Ática, 2001. v. 1, cap. 3, p. 51-77.

NASCIMENTO, Milton Meira do. Rousseau: da servidão à liberdade. In: WEFFORT (0RG.), Francisco C. Os clássicos da política: Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, "o federalista". 13. ed. São Paulo: Ática, 2001. v. 1, cap. 3, p. 51-77.

ORTIZ, Leodi Conceição Meireles; FREITAS, Soraia Napoleão. Classe Hospitalar: caminhos pedagógicos entre saúde e educação. Santa Maria: Editora UFSM, 2005.

PALMEIRA, Lana Lisiêr de Lima. Direitos Humanos e Ensino Jurídico Em Alagoas: uma articulação indissociável à formação cidadã. Orientador: Edna Cristina do Prado. 2018. 233 p. Tese de Doutorado (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2018.

PEREIRA, Marcelo Fernandes. A filosofia humanista de Emmanuel Levinas e suas articulações com a educação. Orientador: Martha Rosa Pisani Destro. 2007. 123 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas - SP, 2007.

PIOVESAN, Flávia. Declaração Universal dos Direitos Humanos: Desafios Contemporâneos. INTER: Revista de Direito Internacional e Direitos Humanos da UFRJ, v. 1, n. 1, 2018.

RAWLS, John. Justiça como equidade: uma reformulação. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

RIBEIRO, Renato Janine. Hobbes: o medo e a esperança. In: WEFFORT (0RG.), Francisco C. Os clássicos da política: Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, "o federalista". 13. ed. São Paulo: Ática, 2001. v. 1, cap. 3, p. 51-77. ISBN 85 08 03542 x.

ROUSSEAU, Jean-Jacques (1762): O Contrato Social. Colecção «Livros que mudaram o mundo» (8). Tradução e Prefácio de Mário Francisco de Sousa. Oeiras: Editorial Presença. 2010.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem da desigualdade. Edição eletrônica. ed. S/L: Ridendo Castigat Mores, 1754. 203 p.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. In: FELDMAN-BIANCO, Bela; CAPINHA, Graça. Identidades: Estudos de cultura e poder. São Paulo: Hucitec, 2000. cap. 1, p. 19-39.

VOVELLE, Michel. A Revolução Francesa: 1789-1799. São Paulo: Editoro Unesp, 2012.

WALDOW, Vera Regina; BORGES, Rosália Figueiró. Cuidar e humanizar: relações e significados. Acta paul. enferm., São Paulo, v. 24, n. 3, pág. 414-418, 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-21002011000300017&lng=en&nrm=iso>. acesso em 10 de agosto de 2020.

Downloads

Publicado

2024-08-21

Como Citar

Souza de Lima, R., do Prado, E. C., & Lana Lisiêr de Lima Palmeira. (2024). DIREITOS HUMANOS E FILOSOFIA: UMA VISÃO HUMANÍSTICA E EQUITATIVA DA ESCOLARIZAÇÃO EM CLASSES HOSPITALARES. Revista Eletrônica Direito E Conhecimento, 8(1), 284–303. Recuperado de https://revistas.cesmac.edu.br/dec/article/view/1794