A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DE REDES SOCIAIS EM FACE DA PRÁTICA DE LINCHAMENTO VIRTUAL POR PARTE DE SEUS USUÁRIOS

Autores

  • Anne Gabrielly Macedo Silva
  • Camilly Christine Almeida de Azevedo Pantaleão Cordeiro
  • Jadson Sabino Santos
  • Fabiano Lucio de Almeida Silva

Resumo

O presente artigo analisa a responsabilidade civil das plataformas de redes sociais frente à prática de linchamento virtual por parte de seus usuários. Para tanto, consideram-se as legislações vigentes e teorias jurídicas pertinentes, com o intuito de compreender os limites e as possibilidades de responsabilização dessas plataformas diante da disseminação de conteúdo nocivo por seus consumidores, e apontar estratégias de combate à essa prática, objetivando evitar a necessidade de judicialização. Deste modo, esse artigo demonstra que a ausência de regulamentações e políticas de enfrentamento a tais comportamentos pode refletir diretamente no excesso de demandas do sistema judiciário.

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Publicado

2025-07-16

Como Citar

Macedo Silva, A. G., Almeida de Azevedo Pantaleão Cordeiro, C. C., Sabino Santos, J., & de Almeida Silva, F. L. (2025). A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DE REDES SOCIAIS EM FACE DA PRÁTICA DE LINCHAMENTO VIRTUAL POR PARTE DE SEUS USUÁRIOS. Revista Eletrônica Direito E Conhecimento, 8(2). Recuperado de https://revistas.cesmac.edu.br/dec/article/view/1956

Edição

v. 8 n. 2 (2024): Revista Eletrônica Direito & Conhecimento, v. 8, n. 2, jul./dez.2024, Arapiraca/AL

Seção

Artigos

Licença

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