A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DE REDES SOCIAIS EM FACE DA PRÁTICA DE LINCHAMENTO VIRTUAL POR PARTE DE SEUS USUÁRIOS

Autores

  • Anne Gabrielly Macedo Silva Faculdade CESMAC do Agreste
  • Camilly Christine Almeida de Azevedo Pantaleão Cordeiro Faculdade CESMAC do Agreste
  • Jadson Sabino Santos Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)
  • Fabiano Lucio de Almeida Silva Faculdade CESMAC do Agreste https://orcid.org/0000-0002-9964-9891

Palavras-chave:

responsabilidade civil das redes sociais, linchamento virutal, regulamentação

Resumo

O presente artigo analisa a responsabilidade civil das plataformas de redes sociais frente à prática de linchamento virtual por parte de seus usuários. Para tanto, consideram-se as legislações vigentes e teorias jurídicas pertinentes, com o intuito de compreender os limites e as possibilidades de responsabilização dessas plataformas diante da disseminação de conteúdo nocivo por seus consumidores, e apontar estratégias de combate à essa prática, objetivando evitar a necessidade de judicialização. Deste modo, esse artigo demonstra que a ausência de regulamentações e políticas de enfrentamento a tais comportamentos pode refletir diretamente no excesso de demandas do sistema judiciário.

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Biografia do Autor

Anne Gabrielly Macedo Silva, Faculdade CESMAC do Agreste

Graduada em Direito pela Faculdade Cesmac do Agreste. Bolsista voluntária do Programa Semente de Iniciação Científica (PSIC) da Faculdade Cesmac do Agreste. Advogada. E-mail: annegabriellymacedo@outlook.com.

Camilly Christine Almeida de Azevedo Pantaleão Cordeiro, Faculdade CESMAC do Agreste

Graduada em Direito pela na Faculdade Cesmac do Agreste. Bolsista voluntária do Programa Semente de Iniciação Científica (PSIC) da Faculdade Cesmac do Agreste. Advogada. E-mail: camillypantaleao.jur@gmail.com.

Jadson Sabino Santos, Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)

Acadêmico de Direito na Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL). Estagiário do 4º Ofício do Ministério Público Federal em Arapiraca/AL. E-mail: jadsonsabino122@gmail.com.

Fabiano Lucio de Almeida Silva, Faculdade CESMAC do Agreste

Doutor em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Mestre em Saúde Coletiva pelo Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa. Professor da Faculdade CESMAC do Agreste. Membro do Núcleo de Pesquisa CNPQ Juventudes, Direitos Humanos e Saúde Mental (JUVIDAS) Lates: lattes.cnpq.br/0352721431140591. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9964-9891. E-mail: fabiano.silva@cesmac.edu.br.

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Publicado

2025-07-16

Como Citar

Macedo Silva, A. G., Almeida de Azevedo Pantaleão Cordeiro, C. C., Sabino Santos, J., & de Almeida Silva, F. L. (2025). A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DE REDES SOCIAIS EM FACE DA PRÁTICA DE LINCHAMENTO VIRTUAL POR PARTE DE SEUS USUÁRIOS. Revista Eletrônica Direito E Conhecimento, 8(2), 25–37. Recuperado de https://revistas.cesmac.edu.br/dec/article/view/1956

Edição

v. 8 n. 2 (2024): Revista Eletrônica Direito & Conhecimento, v. 8, n. 2, jul./dez.2024, Arapiraca/AL

Seção

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