DISPOSITIVOS LEGAIS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NA COMUNIDADE KARAPOTÓ TERRA NOVA

Autores

  • Darlla Vicente da Silva Faculdade CESMAC do Agreste
  • Sandro Henrique Calheiros Lobo Faculdade CESMAC do Sertão
  • Fabiano Lucio de Almeida Silva Faculdade CESMAC do Agreste https://orcid.org/0000-0002-9964-9891

Resumo

Este artigo origina-se das aulas da disciplina de Direito Indígena e das Comunidades e da visita acadêmica a Comunidade Karapotó Terra Nova. Com o suporte do Núcleo de Apoio à Pesquisa (NAP), o Núcleo Afro, Indígena e de Direitos Humanos (NAFRIDH) e do Programa Semente de Iniciação Científica (PSIC), o grupo de pesquisa analisou como os dispositivos legais na ordem constitucional defendem a educação escolar intercultural para os povos indígenas, refletindo sobre suas implicações e desafios na efetivação desses direitos na comunidade Karapotó Terra Nova. Utilizando uma abordagem qualitativa, o estudo baseou-se na análise de documentos públicos para compreender as produções discursivas sobre os dispositivos constitucionais: as Constituições datadas de 1824 a 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 (LDB) e o Plano Estadual de Educação do Estado de Alagoas 2015-2025.

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Biografia do Autor

Darlla Vicente da Silva, Faculdade CESMAC do Agreste

Acadêmica de Direito da Faculdade Cesmac do Agreste. Bolsista voluntária do Programa Semente de Iniciação Científica (PSIC) da Faculdade Cesmac do Agreste. E-mail: darllavicente@gmail.com

Sandro Henrique Calheiros Lobo, Faculdade CESMAC do Sertão

Doutor e mestre em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Advogado. Professor do Cursos de Direto da Faculdade Cesmac do Agreste e da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde/PE (AESA). Pesquisador do Núcleo Acadêmico Afro, Indígena e dos Direitos Humanos do Cesmac (NAFRI-DH) e do Laboratório de Ação Coletiva e Cultura da Universidade de Pernambuco (LACC/UPE). Email: calheiroslobo@gmail.com.

Fabiano Lucio de Almeida Silva, Faculdade CESMAC do Agreste

Doutor em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (Unesa/RJ). Mestre em Saúde Coletiva pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Sírio-Libanês (IEP/SP). Professor da Faculdade Cesmac do Agreste. Pesquisador do Núcleo Afro-Indígena e Direitos Humanos (NAFRI-DH) da Faculdade Cesmac do Agreste. E-mail: Fabiano.silva@cesmac.edu.br.

Referências

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Publicado

2025-07-16

Como Citar

Vicente da Silva, D., Calheiros Lobo, S. H., & de Almeida Silva, F. L. (2025). DISPOSITIVOS LEGAIS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NA COMUNIDADE KARAPOTÓ TERRA NOVA. Revista Eletrônica Direito E Conhecimento, 8(2), 111–126. Recuperado de https://revistas.cesmac.edu.br/dec/article/view/1966

Edição

v. 8 n. 2 (2024): Revista Eletrônica Direito & Conhecimento, v. 8, n. 2, jul./dez.2024, Arapiraca/AL

Seção

Artigos

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