Responsabilidade médica e autonomia do paciente

limites e desafios jurídicos da bioética

Autores

Palavras-chave:

Bioética, Responsabilidade civil, Médico e paciente

Resumo

Esse estudo pretende abordar a responsabilidade médica e autonomia do paciente com foco nos limites e desafios da bioética. O problema a ser tratado é expresso no seguinte questionamento: quais são os limites jurídicos e desafios da bioética, levando-se em consideração a responsabilidade do médico e a autonomia do paciente? O objetivo geral desse artigo compreende analisar quais as responsabilidades do médico e sua relação com a autonomia do paciente. Os objetivos específicos consistem em avaliar os limites da bioética; compreender a influência do ordenamento jurídico nacional na bioética; e pesquisar sobre novas perspectivas para a bioética. Em relação à metodologia desse artigo, ele compreende uma revisão bibliográfica descritiva, da qual tem como problema descrever quais são os limites e desafios da bioética, levando-se em consideração a responsabilidade do médico e a autonomia do paciente de natureza qualitativa. E para construir esse artigo, foram escolhidos artigos científicos, decisões dos tribunais presentes nas unidades da federação brasileira, e também dissertações, monografias e outros tipos de materiais. Em relação aos materiais selecionados, eles foram pesquisados em plataformas de bases de dados digitais como Scielo e Google Acadêmico, com foco no período de 2020 a 2024, uma vez que nesse período é possível encontrar documentos atualizados acerca da temática desse artigo.

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Biografia do Autor

Julia Almeida Oliveira, Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL

Graduanda em Direito pela Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL). Lattes: http://lattes.cnpq.br/2130170938068206. ORCID: https://orcid.org/0009-0005-5588-9104. E-mail para correspondência: juliaalmdd@gmail.com

Tiago Vicente Soares, Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL

Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (UNIT). Professor da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL). Lattes: http://lattes.cnpq.br/4803921333077620. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8364-3375. E-mail para correspondência: tiago.vicente@uneal.edu.br

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Publicado

2025-12-09

Como Citar

Almeida Oliveira, J., & Vicente Soares, T. (2025). Responsabilidade médica e autonomia do paciente: limites e desafios jurídicos da bioética. Revista Eletrônica Direito E Conhecimento, 9(1), 126–149. Recuperado de https://revistas.cesmac.edu.br/dec/article/view/1987