OS DESAFIOS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

ANÁLISE E PROPOSTAS DE AÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL

Autores

Palavras-chave:

Participação popular, Sistema Único de Saúde, Conselho de Saúde, Educação em saúde

Resumo

Esta pesquisa teve como finalidade compreender os atuais e principais desafios da participação popular nas políticas públicas de saúde no município de Arapiraca/AL. A participação popular é fundamental para a construção de políticas públicas que atendam efetivamente às necessidades da população. A lei 8.142/1990, dentre outras coisas, estabelece a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Todavia, esse processo enfrenta uma série de desafios que podem limitar a eficácia e a efetividade da participação, podendo resultar em políticas públicas desconectadas da realidade dos cidadãos. O presente trabalho pretende analisar os principais obstáculos à participação popular nas políticas públicas de saúde, destacando suas implicações e caminhos possíveis de serem traçados. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com análises documentais e bibliográficas. O estudo será iniciado a partir da discussão acerca das políticas públicas de saúde no Brasil, fazendo uma breve análise sobre sua Institucionalização e a participação popular, trazendo também a discussão os conselhos de saúde e o controle social no SUS, para em seguida apresentar uma breve análise acerca dos mecanismos existentes no município de Arapiraca/AL e por fim explanar sobre os principais desafios enfrentados no atual contexto vivenciado e possíveis estratégias de fortalecimento da participação.

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Biografia do Autor

Jéssica Morgana da Silva, Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL

Pós-Graduanda em Políticas Públicas e Direitos Humanos pela Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) e em Serviço Social pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Orcid: orcid.org/0009-0003-1243-2441. Lattes: lattes.cnpq.br/0525972609410778.E-mail: jessica_morgana18@hotmail.com.

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Publicado

2026-07-22

Como Citar

Soares Vicente, T., & Morgana da Silva, J. (2026). OS DESAFIOS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: ANÁLISE E PROPOSTAS DE AÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL. Revista Eletrônica Direito E Conhecimento, 9(2), 133–148. Recuperado de https://revistas.cesmac.edu.br/dec/article/view/2149