OS DESAFIOS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

ANÁLISE E PROPOSTAS DE AÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL

Autores/as

Palabras clave:

Participação popular, Sistema Único de Saúde, Conselho de Saúde, Educação em saúde

Resumen

Esta investigación tuvo como finalidad comprender los actuales y principales desafíos de la participación popular en las políticas públicas de salud en el municipio de Arapiraca/AL. La participación popular es fundamental para la construcción de políticas públicas que atiendan efectivamente las necesidades de la población. La ley 8.142/1990, entre otras cosas, establece la participación de la comunidad en la gestión del Sistema Único de Salud (SUS). Sin embargo, este proceso enfrenta una serie de desafíos que pueden limitar la eficacia y la efectividad de la participación, pudiendo resultar en políticas públicas desconectadas de la realidad de los ciudadanos. El presente trabajo pretende analizar los principales obstáculos a la participación popular en las políticas públicas de salud, destacando sus implicaciones y caminos posibles de ser trazados. Trata-se de una investigación cualitativa, con análisis documentales y bibliográficos. El estudio se iniciará a partir de la discusión acerca de las políticas públicas de salud en Brasil, realizando un breve análisis sobre su institucionalización y la participación popular, trayendo también a la discusión los consejos de salud y el control social en el SUS, para luego presentar un breve análisis acerca de los mecanismos existentes en el municipio de Arapiraca/AL y, por último, explicar los principales desafíos enfrentados en el contexto actual y las posibles estrategias de fortalecimiento de la participación.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Jéssica Morgana da Silva, Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL

Pós-Graduanda em Políticas Públicas e Direitos Humanos pela Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) e em Serviço Social pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Orcid: orcid.org/0009-0003-1243-2441. Lattes: lattes.cnpq.br/0525972609410778.E-mail: jessica_morgana18@hotmail.com.

Citas

AMORIM, Maria Salete Souza de. Cidadania e participação democrática. Anais do II Seminário Nacional, Movimentos Sociais, Participação e Democracia, UFSC, Florianópolis, Brasil, p. 25-27, 2007.

AROUCA, Sergio. O dilema preventivista: contribuição para a compreensão e crítica da medicina preventiva. Rio de Janeiro: Editora UNESP, 2003.

AVRITZER, Leonardo. Democracia e os espaços públicos no Brasil. São Paulo: Editora UNESP, 2012.

BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Participação de jovens em conselhos de saúde também é desafio para controle social. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/dezembro/participacao-de-jovens-em-conselhos-de-saude-tambem-e-desafio-para-controle-social. Acesso em: 21 fev. 2026.

BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Participação social do SUS pode se tornar referência mundial em resolução inédita na OMS. Brasília, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/fevereiro/participacao-social-do-sus-pode-se-tornar-referencia-mundial-em-resolucao-inedita-na-oms. Acesso em: 21 fev. 2026.

BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. A integração entre gestão e controle social do SUS no XXXVIII Congresso do Conasems. Brasília, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/assuntos/noticias/2025/junho/aintegracao-entre-gestao-e-controle-social-do-sus-no-xxxviii-congresso-do-conasems. Acesso em: 21 fev. 2026.

BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Fortalecimento do controle social é destaque em encontro nacional. Brasília, 2025. Disponível em:

https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/assuntos/noticias/2025/novembro/fortalecimento-do-controle-social. Acesso em: 21 fev. 2026.

CARVALHO, Gilson de Cássia Marques. Participação da comunidade na saúde. Passo Fundo: Editora IFIBE, 2007.

CFESS - CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Parâmetros para a atuação de assistentes sociais na saúde. Brasília: CFESS, 2010. 62 p. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/Parametros_para_a_Atuacao_de_Assistentes_Sociais_na_Saude.pdf. Acesso em 20 jan. 2026.

COELHO, Juliana Sousa. Construindo a participação social no SUS: um constante repensar em busca de equidade e transformação. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 21, supl. 1, p. 138-151, maio 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/4Wt8xWdgTMWXNkyqBmkpR7G/. Acesso em 21 fev. 2026.

COHN, Amélia. Descentralização, participação e controle social. São Paulo: Cortez, 1997.

COHN, Amélia. A saúde como direito e como serviço. São Paulo: Cortez, 2001.

DAGNINO, Evelina. Sociedade civil, espaços públicos e a construção democrática no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2004.

MARQUES, Verônica Teixeira. Estado e sociedade civil: accountability e ampliação da esfera pública de conselhos gestores. In: SANTANA, C. H.; IGLESIAS, W. (orgs). Estado, burocracia e controle democrático. São Paulo: Alameda, 2015.

PAIM, Jairnilson Silva. Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008.

VICENTE, Tiago Soares; MARQUES, Verônica Teixeira. Reflexões sobre democracia em Hannah Arendt. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Curitiba, v. 2, n. 2, p.01-17, Jul/Dez. 2016. Disponível em:

http://indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/1660/pdf. Acesso em: 23 mar. 2026.

VICENTE, Tiago Soares; SILVA, Ana Caroline da; SOUZA, Julia Fernandes de. Controle social das políticas públicas: mapeamento e análise dos conselhos gestores no município de Arapiraca/AL. Revista da ANINTER-SH, v. 1, p. 189–199, 2024. Disponível em: https://revistadaanintersh.org/index.php/anintersh/article/view/59. Acesso em 21 fev. 2026.

VICENTE, Tiago Soares; SOUZA, Julia Fernandes; SILVA, Ana Caroline da. Desafios da participação das entidades da sociedade civil nos conselhos gestores de Arapiraca-AL. RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar, v. 7, n. 3, p. e737428, 2026. Disponível em: https://recima21.com.br/recima21/article/view/7428. Acesso em: 23 mar. 2026.

Publicado

2026-07-22

Cómo citar

Soares Vicente, T., & Morgana da Silva, J. (2026). OS DESAFIOS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: ANÁLISE E PROPOSTAS DE AÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL. Revista Eletrônica Direito E Conhecimento, 9(2), 133–148. Recuperado a partir de https://revistas.cesmac.edu.br/dec/article/view/2149