A PARASSUBORDIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Authors

  • Diego Medeiros de Souza Aguiar
  • Jacquelline Tenório Leite Menezes
  • Rodrygo Tiago de Oliveira Bezerra
  • Carla Priscilla Barbosa Santos Cordeiro

Abstract

A presente pesquisa se propõe a explorar a parassubordinação, a partir de seu conceito, características e origem da parassubordinação. Em um segundo momento, serão investigadas e analisadas as controvérsias jurisprudenciais sobre a parassubordinação em nosso país, bem como será estudado o tratamento que poderá ser conferido a este instituto no Brasil após a Lei n. º 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Buscar-se-á, por fim, investigar as possibilidades inerentes a normatização da parassubordinação no direito brasileiro.

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2023-04-29 — Updated on 2023-04-29

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How to Cite

Medeiros de Souza Aguiar, D., Tenório Leite Menezes, J., de Oliveira Bezerra, R. T., & Barbosa Santos Cordeiro, C. P. (2023). A PARASSUBORDIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Revista Eletrônica Direito E Conhecimento, 1(6). Retrieved from https://revistas.cesmac.edu.br/dec/article/view/1508

Issue

Vol. 1 No. 6 (2021): Revista Eletrônica Direito e Conhecimento, n. 6, v. 1, 2021, jan.dez/2021, Arapiraca/AL

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Revista Eletrônica Direito e Conhecimento© 2017 by Faculdade CESMAC do Agreste is licensed under Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International. To view a copy of this license, visit https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/

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