O SURGIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL E AS POLÍTICAS SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS DIANTE DA ACUMULAÇÃO CAPITALISTA

Abstract

O presente artigo é parte da pesquisa da dissertação de mestrado intitulada: reformas

previdenciárias e seus impactos na vida do trabalhador brasileiro. O trabalho analisa o nascimento

e evolução dos direitos sociais previdenciários no Brasil. A indagação investiga se esses direitos

ocorreram para a proteção do trabalhador ou se foram realizadas para atender às necessidades do

capital que aponta para a precarização do trabalho. Dentro do contexto histórico-social, busca-se

desvelar elementos fundamentais, os quais impulsionaram o nascimento e evolução desses

direitos desde a década de 1930 até o processo de redemocratização nos anos de 1985. Assim, a

temática confronta o surgimento e reformas na legislação previdenciária com seu respectivo

cenário socioeconômico, considerando uma dialética entre a lei e o contexto no qual ela está

inserida, o que implicou compreender essa legislação a partir do conflito de interesses entre capital

e trabalho. Destaca-se que esses direitos foram analisadas no tocante ao Regime Geral de

Previdência Social (RGPS). O caminho metodológico percorrido para a construção do estudo e

que acompanha todo o processo é o levantamento bibliográfico e documental. A pesquisa buscou

aproximar-se das correntes críticas do pensamento social as quais tomam a realidade histórica não

como um dado pronto, mas sim como um construído, suscetível às transformações. de 1930, no

Brasil.