FACTORS INFLUENCING THE APPOINTMENT OF CURATOR

Authors

  • Cinara Furian Fratton
  • Dálety Azevedo de Castro Eleuthério Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Marina Dezotti Gatto
  • Maria Eduarda Bittarelo Toniolo

Keywords:

Curatela, Gênero, Nomeação de curador, Mulher

Abstract

ABSTRACT: Guardianship is the legal institute used to protect the rights and interests of those who, for temporary or permanent reasons, are unable to express their will. Necessarily instituted in a judicial process, this research seeks to answer the following question: what factors influence the appointment of curator by magistrates? The methodology used was empirical, through data collection from the Public Defender's Office and the Public Ministry of Rio Grande do Sul portal, regarding guardianship actions and sentences in the city of Porto Alegre, capital of Rio Grande do Sul, during the period from January 2021 to June 2022, totaling 1,650 (one thousand, six hundred and fifty) cases analyzed. It is concluded that women, in addition to the duty of care they exercise towards their families, especially in relation to their children, adolescents and the elderly, are also mostly appointed curators, even if they have not spontaneously sought such a role. The duty of care also has a gender.

Keywords: Guardianship; Gender; Appointment of curator; Woman.

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Author Biographies

Cinara Furian Fratton

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público - PPGD/FMP. Especialista em Direito de Famílias e Sucessões pela Fundação Escola do Ministério Público. Membro do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Núcleo de Defesa do Direito das Famílias, ambos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Defensora Pública.

Dálety Azevedo de Castro Eleuthério, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Advocacia Cível pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Civil – Constitucional, Família, Sucessões e Mediação (NEDFAM) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, sob coordenação da Profa. Dra. Simone Tassinari Cardoso Fleischmann. Integrante do Projeto de Pesquisa Contratualização das Relações Familiares e das Relações Sucessórias, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, sob coordenação da Profa. Dra. Daniela Braga Paiano. Integrante do Grupo de Estudos sobre Formação Docente e Metodologia do Ensino do Direito, vinculado a Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto, sob coordenação do Prof. Dr. Caio Gracco Pinheiro Dias. 

Marina Dezotti Gatto

Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Advogada.

Maria Eduarda Bittarelo Toniolo

Bacharel em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).

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Published

2026-07-22

How to Cite

Furian Fratton, C., Azevedo de Castro Eleuthério, D., Dezotti Gatto, M., & Bittarelo Toniolo, M. E. (2026). FACTORS INFLUENCING THE APPOINTMENT OF CURATOR. Revista Eletrônica Direito E Conhecimento, 9(2), 118–132. Retrieved from https://revistas.cesmac.edu.br/dec/article/view/2105

Issue

Vol. 9 No. 2 (2025): Revista Eletrônica Direito & Conhecimento, v. 9, n. 2, jul./dez. 2025, Arapiraca/AL

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