PRESIDENCIALISMO EM TENSÃO

UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E COREIA DO SUL

Autores/as

Palabras clave:

Presidencialismo, Brasil, Coreia do Sul, Política comparada, Desenho institucional

Resumen

Este artigo conduz uma análise comparativa dos sistemas presidencialistas no Brasil e na Coreia do Sul, duas nações que transitaram de ditaduras desenvolvimentistas para a democracia durante a "Terceira Onda". Por meio de um exame rigoroso do desenho institucional — especificamente o modelo de coalizão brasileiro versus o limite de mandato único coreano —, a pesquisa revela como engenharias constitucionais distintas moldam a governabilidade, a gestão de crises e os resultados econômicos. A pesquisa argumenta que, enquanto o Brasil prioriza a inclusão através da negociação, levando a uma lentidão sistêmica, a Coreia do Sul prioriza a eficiência através da concentração de poder, resultando em instabilidade política cíclica. Os achados sugerem que o presidencialismo não é um modelo estático, mas um sistema dinâmico de "gestão de tensões", profundamente influenciado pela cultura política local e pelos incentivos institucionais.

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Biografía del autor/a

Júlio Edstron Secundino Santos, Fbr-Brasília

Advogado da Minetax Consultoria Tributária, graduado em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2008), Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2014). Doutor em Direito pelo UniCEUB, Membro da comissão de ensino jurídico da OAB/MG. Pesquisador do Centro Universitário de Brasília. Ex-assessor Especial no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Professor do Curso de Direito da Fbr. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Terceiro Setor, direitos fundamentais, educação em direitos humanos, cidadania e direito e Seguridade Social. Membro dos grupos de pesquisa Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor (NEPATS), Políticas Públicas e Juspositivismo, Jusmoralismo e Justiça Política do UNICEUB. Editor Executivo da REPATS. Orcid: 0000-0001-7363-5179. Lattes: https://lattes.cnpq.br/3095318192985067.E-mail: edstron@yahoo.com.br.

Citas

ABRANCHES, Sérgio Henrique Hudson de. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 31, n. 1, p. 5-34, 1988.

ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

ABRUCIO, Fernando Luiz et al. Combate à COVID-19 sob o federalismo bolsonarista: um caso de descoordenação intergovernamental. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 54, n. 4, p. 663-677, 2020.

AMSDEN, Alice H. Asia's Next Giant: South Korea and Late Industrialization. New York: Oxford University Press, 1989.

ARMSTRONG, Charles K. The Koreas. 2. ed. New York: Routledge, 2013.

AVRITZER, Leonardo. O pêndulo da democracia. São Paulo: Todavia, 2019.

AVRITZER, Leonardo. A eleição de 2022 e a reconstrução democrática. Lua Nova, São Paulo, n. 118, p. 45-62, 2023.

BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. A UDN e o udenismo: ambiguidades do liberalismo brasileiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.

BRASIL. Tribunal Regional Federal da 1ª Região (10. Turma). Apelação Cível nº 1042779-15.2019.4.01.3400. Relator: Desembargador Federal Marcus Augusto Sousa. Brasília, DF, 21 de agosto de 2023.

CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

CESARINO, Letícia. O mundo do avesso: verdade e política na era digital. São Paulo: Ubu Editora, 2023.

CHOI, Jungwoon. The Gwangju Uprising: The Pivotal Democratic Movement that Changed the History of Modern Korea. Paramus: Homa & Sekey Books, 2005.

CROISSANT, Aurel. Strong Presidents, Weak Democracy? Presidents, Parliaments and Political Parties in South Korea. Korea Observer, Seul, v. 33, n. 1, p. 1-45, 2002.

CROISSANT, Aurel. Comparative Politics of Southeast Asia. Cham: Springer, 2023.

CUMINGS, Bruce. Korea's Place in the Sun: A Modern History. New York: W.W. Norton & Company, 2005.

DALTON, Bronwen M. The Sewol Ferry Disaster: A case study in state failure. Australian Journal of Political Science, Canberra, v. 51, n. 1, p. 20-35, 2016.

DAMATTA, Roberto. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.

D'ARAUJO, Maria Celina. O Estado Novo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.

DOUCETTE, Jamie. The aesthetic politics of development: The Cheonggyecheon restoration project in Seoul. Political Geography, v. 29, n. 6, p. 120-135, 2010.

DUVERGER, Maurice. A New Political System Model: Semi-Presidential Government. European Journal of Political Research, v. 8, n. 2, p. 165-187, 1980.

ELGIE, Robert. Semi-Presidentialism: Sub-Types and Democratic Performance. Oxford: Oxford University Press, 2011.

EVANS, Peter. Embedded Autonomy: States and Industrial Transformation. Princeton: Princeton University Press, 1995.

FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: formação do patronato político brasileiro. 3. ed. São Paulo: Globo, 2001.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 17. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2020.

FGV; KOREA FOUNDATION. Economic Development and Global Value Chain Insertion: A View from Brazilian and South Korean Lenses. Rio de Janeiro: FGV IIU, 2021.

FIGUEIREDO, Argelina; LIMONGI, Fernando. Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: FGV, 1999.

FRESTON, Paul. Evangelicals and Politics in Asia, Africa and Latin America. Cambridge: Cambridge University Press, 2004.

FRISCHTAK, Claudio. O gargalo da infraestrutura no Brasil. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 40-58, 2019.

GIAMBIAGI, Fabio. Economia brasileira contemporânea. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.

GINSBURG, Tom. Judicial Review in New Democracies: Constitutional Courts in Asian Cases. Cambridge: Cambridge University Press, 2018.

HAGGARD, Stephan. Developmental States. Cambridge: Cambridge University Press, 2021.

HAMBLOCH, Ernest. Sua Majestade o Presidente do Brasil: um estudo do Brasil constitucional (1889-1934). Tradução de Lêda Boechat Rodrigues. Brasília: Senado Federal, 2000. (Coleção O Brasil visto por estrangeiros).

HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. Os Federalistas. Tradução de J. C. de Melo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993.

HANUSHEK, Eric A.; WOESSMANN, Ludger. The Knowledge Capital of Nations: Education and the Economics of Growth. Cambridge: MIT Press, 2015.

HOCHSTETLER, Kathryn. Rethinking Presidentialism: Challenges and Presidential Falls in South America. Comparative Politics, v. 38, n. 4, p. 401-418, 2006.

HUNTINGTON, Samuel P. A terceira onda: a democratização no final do século XX. São Paulo: Ática, 1994.

IM, Hyug-Baeg. Faltering Democratic Consolidation in South Korea: Democracy at the Crossroads. Democratization, v. 11, n. 5, p. 179-198, 2004.

KANG, Won-Taek. The 2016-2017 Candlelight Protests and the Impeachment of Park Geun-hye. Journal of Asian Sociology, Seul, v. 47, n. 4, p. 60-80, 2018.

KAY, Cristóbal. Chile's Neoliberal Agrarian Transformation and the Peasantry. Journal of Agrarian Change, v. 2, n. 4, p. 464-501, 2002.

KERCHE, Fabio. Virtude e limites: autonomia e atribuições do Ministério Público no Brasil. São Paulo: Edusp, 2009.

KIM, Byung-Kook. The Park Chung Hee Era: The Transformation of South Korea. Cambridge: Harvard University Press, 2011.

KIM, Samuel S. Korea's Globalization. Cambridge: Cambridge University Press, 2020.

KIM, Sunhyuk. The Politics of Democratic Consolidation in Korea. Journal of Democracy, v. 19, n. 4, p. 50-64, 2008.

KIM, Sunhyuk. South Korea’s Response to COVID-19: Politics and Policy. Global Asia, Seul, v. 15, n. 3, p. 70-85, 2020.

KIM, Youngmi. The Politics of Coalition in Korea. London: Routledge, 2017.

LAMOUNIER, Bolivar. Da independência a Lula: dois séculos de política brasileira. São Paulo: Augurium, 2005.

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto. 7. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

LEE, Sookyung. Biopolitics and the K-Quarantine: Surveillance and control in the age of pandemic. Korea Journal, Seul, v. 61, n. 1, p. 190-215, 2021.

LIMONGI, Fernando. A democracia no Brasil: presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 76, p. 24-41, 2006.

LIMONGI, Fernando. Operação Impeachment. Piauí, São Paulo, n. 200, p. 40-48, 2023.

MAINWARING, Scott. Presidentialism, Multipartism, and Democracy: The Difficult Combination. Comparative Political Studies, v. 26, n. 2, p. 198-228, 1993.

MARTINS, Luciano. Estado capitalista e burocracia no Brasil pós-64. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

MELO, Marcus André; PEREIRA, Carlos. Por que a democracia brasileira não morreu?. São Paulo: Companhia das Letras, 2024.

MONTESQUIEU, Charles de Secondat. O espírito das leis. Tradução de Cristina Murachco. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

MOON, M. J. Fighting COVID-19 with Agility, Transparency, and Participation: Wicked Policy Problems and New Governance Challenges. Public Administration Review, v. 80, n. 4, p. 651-656, 2021.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 39. ed. São Paulo: Atlas, 2023.

NICOLAU, Jairo. O Brasil dobrou à direita: uma radiografia da eleição de Bolsonaro em 2018. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.

NOBRE, Marcos. Imobilismo em movimento: da abertura democrática ao governo Dilma. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.

NYE, Joseph S.; KIM, Youna. Soft Power and Public Diplomacy in East Asia. New York: Palgrave Macmillan, 2013.

OH, John Kie-Chiang. Korean Politics: The Quest for Democratization and Economic Development. Ithaca: Cornell University Press, 1999.

ORAIR, Rodrigo Octávio. Teto de gastos e rigidez orçamentária: o dilema fiscal. Economia e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 1, p. 70-92, 2022.

PARK, Chong-Min. Democratic Consolidation in South Korea: Trends and Challenges. Asian Perspective, v. 34, n. 1, p. 27-55, 2010.

PARK, Chong-Min. The Yoon Suk-yeol Administration and the Crisis of Conservative Politics. Korea Observer, Seul, v. 54, n. 1, p. 50-70, 2023.

RENNÓ, Lucio. A resiliência das instituições brasileiras pós-2022. Opinião Pública, Campinas, v. 30, n. 1, p. 60-85, 2024.

ROCHA, João Cezar de Castro. Bolsonarismo: da guerra cultural ao terrorismo doméstico. São Paulo: Autêntica, 2023.

RODRIGUES, Nelson. O óbvio ululante. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 1993.

ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.

SALLUM JR., Brasilio. O impeachment de Fernando Collor: sociologia de uma crise. São Paulo: Editora 34, 2015.

SALTO, Felipe; MENDES, Marcos (Org.). Finanças públicas: da contabilidade criativa ao resgate da credibilidade. Rio de Janeiro: Record, 2016.

SANTOS, Fabiano. A queda de Dilma Rousseff: razões políticas e institucionais. Insight Inteligência, Rio de Janeiro, v. 20, n. 76, p. 190-205, 2017.

SANTOS, Pedro; JALALZAI, Farida. Women Presidents of Latin America: Beyond the Glass Ceiling? Politics & Gender, v. 17, n. 1, p. 50-75, 2021.

SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Sessenta e quatro: anatomia da crise. São Paulo: Vértice, 1986.

SARTORI, Giovanni. Engenharia Constitucional: como mudam as instituições. Brasília: UnB, 1996.

SAXER, Carl J. From Transition to Power Alternation: Democracy in South Korea, 1987-1997. New York: Routledge, 2004.

SHIN, Gi-Wook. The Candlelight Revolution and the Future of Korean Democracy. APARC Stanford Papers, Stanford, n. 1, p. 1-20, 2017.

SILVA, Amanda de Morais. Entre Brasil e Coreia do Sul: Perspectivas sobre descriminalização do aborto e direito à autodeterminação da mulher. Florianópolis: CONPEDI, 2019.

SKIDMORE, Thomas E. Brasil: de Getúlio a Castelo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.

SONG, Jiyeoun. Inequality and the Social Safety Net in East Asia. Cambridge: Cambridge University Press, 2022.

SONG, Minju. Impeachment as a Political Contention and its Impact on Political (In)Stability: A Comparative Study of Brazil and South Korea. 2018. Dissertação (Mestrado em Economia Política) – King's College London, Londres, 2018.

VENTURA, Deisy de Freitas Lima. A culpa é do governo: a responsabilidade jurídica pela gestão da pandemia. Estudos Avançados, São Paulo, v. 35, n. 101, p. 90-110, 2021.

VIEIRA, Oscar Vilhena. A batalha dos poderes. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

VIGEVANI, Tullo; CEPALUNI, Gabriel. A política externa de Lula da Silva: a estratégia da autonomia pela diversificação. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, v. 29, n. 2, p. 273-335, 2007.

VIOLA, Eduardo; FRANCHINI, Matías. Brazil and Climate Change: Beyond the Amazon. New York: Routledge, 2018.

WERNECK VIANNA, Luiz. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2019.

ZAVERUCHA, Jorge. A tutela militar na democracia brasileira. São Paulo: Civilização Brasileira, 2022.

Publicado

2026-07-22

Cómo citar

Secundino Santos, J. E. (2026). PRESIDENCIALISMO EM TENSÃO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E COREIA DO SUL. Revista Eletrônica Direito E Conhecimento, 9(2), 71–118. Recuperado a partir de https://revistas.cesmac.edu.br/dec/article/view/2099