DIREITO À VIDA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E O INFANTÍCIDIO EM COMUNIDADES INDÍGENAS

Resumo

RESUMO: O presente trabalho apresenta a trajetória das tribos indígenas no Brasil de forma a reafirmar os problemas enfrentados desde a chegada dos europeus. Explana as teorias que envolveram a construção do conceito de cultura para que a partir da compreensão deste conceito se esclareça o choque entre culturas ocorrido durante a era colonial. Explica o significado do termo etnocentrismo e à quais consequências esse modo de pensamento conduz. Apresenta o conceito de Estado bem como seus deveres quanto a sociedade. Expõe os direitos indígenas quanto à legislação nacional e internacional, inclusive comparando as constituições brasileiras focando nas mudanças ocorridas em relação às comunidades indígenas. Mostra o direito a vida e sua base constitucional bem como a proteção à cultura, principalmente a indígena. Conceitua o termo infanticídio, quanto ao aspecto gramatical e jurídico, mostrando um breve relato de um caso, bem como sua análise a luz dos direitos apresentados. Por fim, apresenta uma possível solução jurídica quanto ao problema apresentado firmando o papel indispensável do Estado diante dos problemas sociais. PALAVRAS- CHAVE: Cultura. Infanticídio indígena. Direito à vida. ABSTRACT:This paper presents the trajectory of indigenous tribes in Brazil in order to restate the problems faced since the arrival of Europeans . Explains the theories involving the construction of the concept of culture to that from the understanding of this concept is to clarify the clash between cultures occurred during the colonial era . Explains the meaning of ethnocentrism and what consequences this way of thinking leads .Introduces the concept of the state as well as their duties to society. Exposes indigenous rights on the national and international legislation , including comparing the Brazilian constitutions focusing on changes in indigenous communities . Shows the right to life and its constitutional basis as well as crop protection , mainly indigenous . Conceptualizes the term infanticide , as the legal and grammatical aspect , showing a brief report of a case and its analysis in light of the rights presented. Finally, it presents a possible legal solution to the problem presented confirming the essential role of the state in the face of social problems. KEYWORDS :Culture. Indian infanticide. Right to life.