n. 1 (2015)

Artigos

• REGULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS: UMA VINCULAÇÃO ESSENCIAL

  Mônica Teresa Costa Sousa

  • PDF

• A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: PRECISANDO CONCEITOS E CARACTERÍSTICAS

  Marcos Ehrhardt Júnior

  • PDF

• A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

  César Barros Leal

  • PDF

• INCOMPATIBILIDADES ENTRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA E O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL

  Hugo Leonardo Rodrigues Santos

  • PDF

• LEY MARÍA DA PEÑA: CONQUISTAS Y DESAFÍOS EN BRASIL

  Stela Cavalcanti

  • PDF

• AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DAS CONTRATAÇÕES IRREGULARES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA DIGNIDADE HUMANA DO TRABALHADOR: CRÍTICA À SUMULA 363 DO TST

  Polyanna Accioly de Lima

  • PDF

• A REPERSONALIZAÇÃO DOS NÚCLEOS FAMILIARES UMA PESQUISA SOBRE O ABANDONO AFETIVO COMO MODALIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL

  Lívia Cavalcanti de Queiroz, Lígia Maria Cavalcante Carneiro Melo

  • PDF

• A INSUPERABILIDADE DO MÉTODO SUBSUNTIVO E A CARÊNCIA DE CARÁTER INOVADOR DA TÉCNICA DE PONDERAÇÃO: DISTINÇÕES ENTRE AS ANÁLISES ESTRUTURAL E FUNCIONAL DO DIREITO

  Rodrigo José Rodrigues Bezerra

  • PDF

• A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS

  Dayse Coelho de Almeida

  • PDF

• DIREITO À VIDA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E O INFANTÍCIDIO EM COMUNIDADES INDÍGENAS

  Danielle Maria da Silva Melo, Jorge Luiz Vieira Gonzaga

  • PDF

• A (IM)PENHORABILIDADE DAS QUOTAS SOCIAIS NA SOCIEDADE LIMITADA

  Cecília Barbosa Melo, Ivânia Luiz Silva

  • PDF

• O DIREITO COMO PRUDÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA NA PERSPECTIVA DA SOLIDARIEDADE

  Marcelo Barros Jobim

  • PDF

• O ESPETÁCULO MIDIÁTICO DA VIOLÊNCIA NA CONTEMPORANEIDADE E OS REFLEXOS NA CULTURA ALAGOANA

  Francisco de Assis França Júnior

  • PDF

• DIREITO AO ESQUECIMENTO: A EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA PERSONALIDADE SOB O PRISMA CRIMINAL

  Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza, Bruno Cavalcante Leitão Santos

  • PDF

• PRIVAÇÃO DE LIBERDADE POR TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR MILITAR

  Erisvaldo Santos da Silva

  • Sem título

• CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS NAS REDES SOCIAIS

  José Marques Vasconcelos Filho

  • PDF

• O FECHAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS A TÍTULO DE CONDOMÍNIO FECHADO EM MACEIÓ/AL: A RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO COM A SEGURANÇA DA SOCIEDADE

  Walisson Vasconcelos Barreto, Bernardo Maia Nobre de Paiva, Renata Rodrigues Costa, Sônia Maria Albuquerque Soares

  • PDF

• A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DOCENTE NAS FACULDADES DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NO BRASIL

  Hilda Maria Couto Monte

  • PDF

• HOMOFOBIA NAS ESCOLAS : A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS AO CONVÍVIO ESCOLAR COMO ESTRATÉGIA DE COMBATE

  Marcus Vinícius Silva de Vasconcelos

  • PDF

• A ACESSIBILIDADE E A QUEBRA DE BARREIRAS COMO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E O SEU ACESSO A APARELHOS CULTURAIS

  Hélder Pereira Torres Filho, Sérgio Coutinho

  • PDF