O DIREITO COMO PRUDÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA NA PERSPECTIVA DA SOLIDARIEDADE

Resumo

RESUMO: O presente estudo aborda a solidariedade como um valor constitucional, visto como fenômeno jurídico além de uma retórica constitucional nos tribunais, a partir de um estudo do seu significado hermenêutico, e buscando identificar suas possíveis relações com a construção do sentido filosófico de prudência presente no pensamento jurídico contemporâneo. Busca demonstrar que o processo de superação do rigor formalista do Direito aponta para a construção de seu conceito e prática relacionados ao sentido filosófico de prudência, o qual se delineia a partir do valor constitucional da solidariedade. O principal objetivo é demonstrar como a práxis jurídica contemporânea impõe a formação de teorias cada vez mais conscientes do papel não apenas democrático, mas principalmente humanista do juízo de cognição e aplicação do direito frente à realidade social. PALAVRAS-CHAVE: solidariedade, hermenêutica constitucional, prudência, humanismo RESUMÉ : Cette étude aborde la solidarité en tant une valeur constitutionnelle, perçue comme phénomène juridique au-delà de la rhétorique constitutionnelle dans les tribunaux, à partir d'une étude de son sens herméneutique, et en essayant d'identifier leurs relations possibles avec la construction du sens philosophique de prudence dans la pensée juridique contemporaine. L´étude cherche à montrer que le processus à surmonter la rigueur formelle de la loi souligne la construction de son concept et pratique lié au sens philosophique de prudence. Celle-ci est délimitée à partir de la valeur constitutionnelle de la solidarité. L'objectif principal est de montrer comment cette pratique juridique contemporaine impose la formation de théories de plus en plus conscientes du rôle, non seulement démocratique, mais surtout humaniste, de tous le processus de cognition et d'application du droit dans la perspective de la réalité sociale. MOTS-CLES: solidarité, hermeneutique constitutionnele, prudence, humanisme.