A PARASSUBORDINAÇÃO EM UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO

EM BUSCA DA CONSOLIDAÇÃO DO CONCEITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Autores

  • Diego Medeiros de Souza Aguiar
  • Jacquelline Tenório Leite Menezes
  • Rodrygo Tiago de Oliveira Bezerra
  • Carla Priscilla B. Santos Cordeiro

Resumo

A presente pesquisa se propõe a explorar a parassubordinação, através de um estudo de direito comparado com o direito italiano, espanhol e alemão. Para tanto, em um primeiro momento, serão analisados: conceito, características e origem da parassubordinação, bem como as tutelas que lhes foram atribuídas na Itália, e em outros ordenamentos, e, por fim, será realizado um estudo sobre a parassubordinação no Brasil. Em um segundo momento, serão investigadas e analisadas as controvérsias jurisprudenciais sobre a parassubordinação em nosso país, bem como será estudado o tratamento que poderá ser conferido a este instituto no Brasil após a Lei n. o 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Buscar-se-á, por fim, investigar as possibilidades inerentes a normatização da parassubordinação no direito brasileiro.

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Publicado

2024-02-29

Como Citar

Medeiros de Souza Aguiar, D., Tenório Leite Menezes, J., de Oliveira Bezerra, R. T., & Cordeiro, C. P. B. S. (2024). A PARASSUBORDINAÇÃO EM UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO: EM BUSCA DA CONSOLIDAÇÃO DO CONCEITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Revista Eletrônica Direito E Conhecimento, 7(1). Recuperado de https://revistas.cesmac.edu.br/dec/article/view/1679

Edição

v. 7 n. 1 (2023): Revista Eletrônica Direito e Conhecimento, Jan./jun. 2023

Seção

Artigos