A parassubordinação em um estudo de direito comparado

em busca da consolidação do conceito no ordenamento jurídico brasileiro

Autores

  • Diego Medeiros de Souza Aguiar
  • Jacquelline Tenório Leite Menezes
  • Rodrygo Tiago de Oliveira Bezerra Faculdade CESMAC do Agreste
  • Carla Priscilla B. Santos Cordeiro Faculdade CESMAC do Agreste

Palavras-chave:

Parassubordinação, Direito comparado, Parassubordinação no direito brasileiro

Resumo

A presente pesquisa se propõe a explorar a parassubordinação, através de um estudo de direito comparado com o direito italiano, espanhol e alemão. Para tanto, em um primeiro momento, serão analisados: conceito, características e origem da parassubordinação, bem como as tutelas que lhes foram atribuídas na Itália, e em outros ordenamentos, e, por fim, será realizado um estudo sobre a parassubordinação no Brasil. Em um segundo momento, serão investigadas e analisadas as controvérsias jurisprudenciais sobre a parassubordinação em nosso país, bem como será estudado o tratamento que poderá ser conferido a este instituto no Brasil após a Lei n. o 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Buscar-se-á, por fim, investigar as possibilidades inerentes a normatização da parassubordinação no direito brasileiro.

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Biografia do Autor

Rodrygo Tiago de Oliveira Bezerra, Faculdade CESMAC do Agreste

Mestre em Análise de Sistemas Ambientais (CESMAC). Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual
(CESMAC). Graduação em Direito (CESMAC). Advogado. Professor da Faculdade Cesmac do Agreste. E-mail: rodrygotiago@hotmail.com.

Carla Priscilla B. Santos Cordeiro, Faculdade CESMAC do Agreste

Doutora em Educação (UFAL). Mestra em Direito (UFAL). Professora da Faculdade Cesmac do Agreste. E-mail: priscillacordeiro@cesmac.edu.br.

Referências

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei. PL 6671/2002. Acrescenta dispositivos ao art. 652 da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a competência dos juízes do trabalho e dá outras providências. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=50588>. Acesso em: 07 de abril de 2018.

BRASIL. DECRETO LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943. Consolidação das Leis do Trabalho, BRASÍLIA, DF, maio 1943. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm>. Acesso em: 04 de abril de 2018.

BRASIL. TRT 5ª. 2ª TURMA Acórdão no Recurso Ordinário: RO

00003799020115050421. Relator: Graça Laranjeira. DJ 17/03/2014. Disponível em: <https://www.trt5.jus.br/subsistemas/jurisprudencia/modelo/AcordaoConsultaBlob.asp? v_id=544776>. Acesso em: 04 de abril de 2018.

BRASIL. TRT 16ª. Acórdão no Recurso Ordinário: RO 00939-2007-004-16-00-7. Relator: Luiz Cosmo da Silva Júnior. DJ 07/12/2009. Disponível em: <https://www.trt16.gov.br/site/conteudo/jurisprudencia/inteiroTeor.php>. Acesso em: 04 de abril de 2018.

MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 25ª ed. São Paulo: Editora Atlas, 2009.

MÉDICI NETO, Mário Garrastazu. Motoristas parceiros do Uber: natureza da prestação de novas formas de trabalho trazidas pela economia colaborativa. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) – Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017.

MIZIARA, Raphael. Breves notas sobre a “ajenidad”: no que ela pode ser útil?, 2018. Disponível em: <http://ostrabalhistas.com.br/breves-notas-sobre-ajenidad-no-queela-pode-ser-util/>. Acesso em: 11 de abril de 2018.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 19ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

NASCIMENTO, Marcelo Mascaro. Parassubordinação: o meio termo entre o empregado e o autônomo. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2015-nov-18/parassubordinacao-meio-termo-entre-empregado-autonomo>. Acesso em: 02 de abril de 2018.

OLIVEIRA, M. C. S. Subordinação Jurídica: Um Conceito Desbotado. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 126, p. 107-138, Abr-Jun. 2007.

OLIVEIRA, Murilo C. S. O retorno da dependência econômica no Direito do Trabalho. Rev. TST, Brasília, vol. 79 – n. 03. Jul/set 2013.

PAVIONE, L. S. A parassubordinação no direito do trabalho: perspectivas de uma releitura da subordinação no direito brasileiro. Revista da AGU, Ano IX, n. 26. Out./Dez. 2010.

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Publicado

2024-02-29

Como Citar

Medeiros de Souza Aguiar, D., Tenório Leite Menezes, J., de Oliveira Bezerra, R. T., & Cordeiro, C. P. B. S. (2024). A parassubordinação em um estudo de direito comparado: em busca da consolidação do conceito no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Eletrônica Direito & Conhecimento, 7(1), 201–231. Recuperado de https://revistas.cesmac.edu.br/dec/article/view/1679

Edição

v. 7 n. 1 (2023): Revista Eletrônica Direito e Conhecimento, Jan./jun. 2023

Seção

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