A parassubordinação em um estudo de direito comparado

em busca da consolidação do conceito no ordenamento jurídico brasileiro

Autores/as

  • Diego Medeiros de Souza Aguiar
  • Jacquelline Tenório Leite Menezes
  • Rodrygo Tiago de Oliveira Bezerra Faculdade CESMAC do Agreste
  • Carla Priscilla B. Santos Cordeiro Faculdade CESMAC do Agreste

Palabras clave:

Parassubordinação, Direito comparado, Parassubordinação no direito brasileiro

Resumen

A presente pesquisa se propõe a explorar a parassubordinação, através de um estudo de direito comparado com o direito italiano, espanhol e alemão. Para tanto, em um primeiro momento, serão analisados: conceito, características e origem da parassubordinação, bem como as tutelas que lhes foram atribuídas na Itália, e em outros ordenamentos, e, por fim, será realizado um estudo sobre a parassubordinação no Brasil. Em um segundo momento, serão investigadas e analisadas as controvérsias jurisprudenciais sobre a parassubordinação em nosso país, bem como será estudado o tratamento que poderá ser conferido a este instituto no Brasil após a Lei n. o 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Buscar-se-á, por fim, investigar as possibilidades inerentes a normatização da parassubordinação no direito brasileiro.

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Biografía del autor/a

Rodrygo Tiago de Oliveira Bezerra, Faculdade CESMAC do Agreste

Mestre em Análise de Sistemas Ambientais (CESMAC). Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual
(CESMAC). Graduação em Direito (CESMAC). Advogado. Professor da Faculdade Cesmac do Agreste. E-mail: rodrygotiago@hotmail.com.

Carla Priscilla B. Santos Cordeiro, Faculdade CESMAC do Agreste

Doutora em Educação (UFAL). Mestra em Direito (UFAL). Professora da Faculdade Cesmac do Agreste. E-mail: priscillacordeiro@cesmac.edu.br.

Citas

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Publicado

2024-02-29

Cómo citar

Medeiros de Souza Aguiar, D., Tenório Leite Menezes, J., de Oliveira Bezerra, R. T., & Cordeiro, C. P. B. S. (2024). A parassubordinação em um estudo de direito comparado: em busca da consolidação do conceito no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Eletrônica Direito & Conhecimento, 7(1), 201–231. Recuperado a partir de https://revistas.cesmac.edu.br/dec/article/view/1679

Número

Vol. 7 Núm. 1 (2023): Revista Eletrônica Direito e Conhecimento, Jan./jun. 2023

Sección

Artigos

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