A violência contra a mulher no ambiente virtual

necessidades de inovações jurídicas como mecanismo de combate

Authors

  • Érita Andressa de Lima Faculdade Cesmac do Sertão
  • Sandro Henrique Calheiros Lôbo Faculdade Cesmac do Sertão
  • Evelyne Naves Maia Faculdade Cesmac do Sertão
  • Fabiano Lucio de Almeida Silva Faculdade CESMAC do Agreste https://orcid.org/0000-0002-9964-9891
  • Maria Juliana Dionísio de Freitas Faculdade CESMAC do Agreste

Keywords:

crimes stalking, Código Penal, Constituição Federal de 1988

Abstract

Este trabalho tem como objetivo estudar a violência virtual contra as mulheres e suas variações e tipificações dentro da rede digital. Além pornografia propriamente dita, as mulheres são submetidas à divulgação, sem consentimento, de áudios, fotos e vídeos. Esse tipo de agressão traz desafio ao poder judiciário para buscar a aplicação correta de punição aos praticantes desse tipo de ato ilícito. Nesse sentido, busca-se evidenciar neste trabalho a luta das mulheres por direitos iguais, baseando-se no machismo estrutural existente na nossa sociedade, bem como a violência causada por esse dogma cultural que pode ocorrer de forma psicológica, física, sexual, moral e patrimonial. Todos esses crimes ganharam maior dimensão com o advento da internet e a legislação brasileira ainda corre para se atualizar para proteger as vítimas e inibir a prática dessa violência.

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Author Biographies

Érita Andressa de Lima, Faculdade Cesmac do Sertão

Acadêmica do Curso de Direito. Faculdade Cesmac do Sertão.

Sandro Henrique Calheiros Lôbo, Faculdade Cesmac do Sertão

Doutor em Antropologia (UFPE). Mestre em Antropologia (UFPE). Advogado. Professor da Faculdade Cesmac do Sertão. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0667625293558480. E-mail: sandro.lobo@cesmac.edu.br

Evelyne Naves Maia, Faculdade Cesmac do Sertão

Doutoranda em Direito Privatístico (Universidade do Minho - Portugal). Mestra em Direito (UFPE). Professora e Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Cesmac do Sertão. Lattes iD http://lattes.cnpq.br/9254846262660987. E-mail: evelyne.maia@cesmac.edu.br

Fabiano Lucio de Almeida Silva , Faculdade CESMAC do Agreste

Doutorando em Direito (UNESA/RJ). Mestre em Saúde Coletiva (IEP-HSL). Professor no Curso de Direito da Faculdade CESMAC do Agreste. Lattes iD http://lattes.cnpq.br/0352721431140591. E-mail: fabiano.silva@cesmac.edu.br

Maria Juliana Dionísio de Freitas, Faculdade CESMAC do Agreste

Mestra em Direito Público (UFAL). Advogada, pesquisadora e professora da Faculdade Cesmac do Agreste. E-mail: maria.freitas@cesmac.edu.br

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Published

2024-03-06

How to Cite

de Lima, Érita A., Calheiros Lôbo, S. H., Naves Maia, E., Silva , F. L. de A., & Dionísio de Freitas, M. J. (2024). A violência contra a mulher no ambiente virtual: necessidades de inovações jurídicas como mecanismo de combate. Revista Eletrônica Direito & Conhecimento, 7(2), 305–326. Retrieved from https://revistas.cesmac.edu.br/dec/article/view/1702