A violência contra a mulher no ambiente virtual
necessidades de inovações jurídicas como mecanismo de combate
Palavras-chave:
crimes stalking, Código Penal, Constituição Federal de 1988Resumo
Este trabalho tem como objetivo estudar a violência virtual contra as mulheres e suas variações e tipificações dentro da rede digital. Além pornografia propriamente dita, as mulheres são submetidas à divulgação, sem consentimento, de áudios, fotos e vídeos. Esse tipo de agressão traz desafio ao poder judiciário para buscar a aplicação correta de punição aos praticantes desse tipo de ato ilícito. Nesse sentido, busca-se evidenciar neste trabalho a luta das mulheres por direitos iguais, baseando-se no machismo estrutural existente na nossa sociedade, bem como a violência causada por esse dogma cultural que pode ocorrer de forma psicológica, física, sexual, moral e patrimonial. Todos esses crimes ganharam maior dimensão com o advento da internet e a legislação brasileira ainda corre para se atualizar para proteger as vítimas e inibir a prática dessa violência.
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