GÊNERO E JUSTIÇA

ANALISANDO A PARTICIPAÇÃO FEMININA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Authors

  • Maria Eduarda do Amaral Nunes Faculdade CESMAC do Agreste
  • Aline de Fátima Silva Nunes Faculdade CESMAC do Agreste
  • Valkiria Malta Gaia Ferreira Faculdade CESMAC do Agreste

Keywords:

Representatividade feminina, Desigualdade de gênero, Judiciário, Movimentos feministas, Estereótipos de gênero

Abstract

Este artigo visa investigar a desigualdade de gênero e a representatividade feminina dentro do Poder Judiciário brasileiro. A metodologia adotada inclui uma pesquisa exploratória para aprofundar os conceitos acerca da representatividade feminina dentro do ambiente social, e uma pesquisa descritiva, que se propõe a analisar e entender essa participação a partir de dados estatísticos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2023). Dentre os resultados, percebe-se que, mesmo no século XXI, o machismo estrutural permanece vivo nas estruturas institucionais brasileiras, como é o caso do Poder Judiciário. Entender e superar essas barreiras culturais é fundamental para promover uma sociedade verdadeiramente igualitária.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Maria Eduarda do Amaral Nunes , Faculdade CESMAC do Agreste

Acadêmica de Direito da Faculdade Cesmac do Agreste. Monitora voluntária da disciplina de Ciências Políticas. Aluna pesquisadora do Programa Semente de Iniciação Científica (PSIC) da Faculdade Cesmac do Agreste. E-mail: eduardadoamaraln@gmail.com.

Aline de Fátima Silva Nunes , Faculdade CESMAC do Agreste

Acadêmica de Direito da Faculdade Cesmac do Agreste. Aluna pesquisadora bolsista do Programa Semente de Iniciação Científica (PSIC) da Faculdade Cesmac do Agreste. E-mail: alinefsnn@gmail.com.

Valkiria Malta Gaia Ferreira, Faculdade CESMAC do Agreste

Doutora em Letras (DINTER-CESMAC-PUC MINAS). Pós-graduação “Lato Sensu” em Direito Processual (CESMAC) e Direito Processual Civil (UNINASSAU). Graduação em Direito (CESMAC). Professora e coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Cesmac do Agreste. E-mail: valkiria.ferreira@cesmac.edu.br.

References

AGÊNCIA BRASIL. Homens ocupam seis em cada dez cargos gerenciais, aponta IBGE. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-03/homens-ocupam-seis-em-cada-dez-cargos-gerenciais-aponta-ibge>. Acesso em: 4 ago. 2024.

BEAUVOIR, S. de. O Segundo Sexo. Tradução de Sérgio Milliet. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2016.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Mulheres no mercado de trabalho: uma evolução constante rumo à igualdade. Disponível em: <https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2024/Marco/mulheres-no-mercado-de-trabalho-uma-evolucao-constante-rumo-a-igualdade#:~:text=Segundo%20dados%20da%20Pesquisa%20Nacional,2022%20que%20obteve%2042.675.531>. Acesso em: 4 ago. 2024.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BUTLER, J. Problemas de Gênero: Feminismo e Subversão da Identidade. Tradução de Renato Aguiar. 22. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CARNEIRO FILHO, H. J.; ANTUNES CHAGAS DE SOUZA, M.; DA SILVA GUIMARÃES, E. Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, v. 93, n. 2, p. 145, 13 out. 2021.

CLICKIDEIA. Como as mulheres participaram da Segunda Guerra Mundial? Disponível em: <http://www.clickideia.com.br/portal/conteudos/c/27/ 24793?fbclid=IwAR07VVjyPZQ086Pjb8HlrEn39hPzpeoy5UwHs6cDASNYV-cijOmx0LHxaaE>. Acesso em: 04 ago. 2024.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Participação Feminina na Magistratura. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/03/relatorio-participacao-feminina-na-magistratura-v3-20-03-23-ficha-catalografica.pdf>. Acesso em: 06 abr. 2024.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Justiça em números 2024. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2024/05/justica-em-numeros-2024-v-28-05-2024.pdf>. Acesso em: 03 de agosto de 2024.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CNJ. Justiça em números. Disponível em: <https://justica-em-numeros.cnj.jus.br/painel-mpm-pessoal/ >. Acesso em: 03 ago. 2024.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CNJ. Relatório XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/03/Relatorio_XIII_Encontro_Nacional_do_Poder_Judiciario_2020_02_27.pdf>. Acesso em: 05 ago. 2024.

DINIZ, D.; GEBARA, I. Esperança Feminista. 2. ed. São Paulo: Rosa dos Tempos, 2022.

G1. Censo 2022: só quatro estados do Brasil têm mais homens que mulheres. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/censo/noticia/2023/10/27/censo-2022-so-quatro-estados-do-brasil-tem-mais-homens-que-mulheres-veja-ranking.ghtml>. Acesso em: 02 ago. 2024.

HOLLANDA, Heloisa Buarque de. Pensamento Feminista Brasileiro: Formação e Contexto. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Estatísticas de Gênero Estudos e Pesquisas • Informação Demográfica e Socioeconômica • n.38. [s.l: s.n.]. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102066_informativo.pdf>.

JODELET, D. Representações Sociais: um domínio em expansão. Disponível em: <https://www.researchgate.net/profile/Denise-Jodelet-2/publication/324979211_Representacoes_sociais_Um_dominio_em_expansao/links/5c4897c3a6fdccd6b5c2eab1/Representacoes-sociais-Um-dominio-em-expansao.pdf?origin=publication_detail&_tp=eyJjb250ZXh0Ijp7ImZpcnN0UGFnZSI6InB1YmxpY2F0aW9uIiwicGFnZSI6InB1YmxpY2F0aW9uRG93bmxvYWQiLCJwcmV2aW91c1BhZ2UiOiJwdWJsaWNhdGlvbiJ9fQ>. Acesso em: 30 jul. 2024.

MOSCOVICI, S. Representações Sociais: Investigações em Psicologia Social. 5. ed. Tradução de Pedrinho A. Guareschi. Petrópolis: Editora Vozes, 2007.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). PERFIL ADV 1o ESTUDO DEMOGRÁFICO DA ADVOCACIA BRASILEIRA. [s.l: s.n.]. Disponível em: <https://s.oab.org.br/arquivos/2024/04/68f66ec3-1485-42c9-809d-02b938b88f96.pdf>. Acesso em: 04 ago. 2024.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). A história do ensino jurídico no Brasil. Disponível em: <https://www.oab.org.br/noticia/60148/a-historia-do-ensino-juridico-no-brasil#:~:text=Em%201827%2C%20teve%20in%C3%ADcio%20a>.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Sustainable Development Goal 5: Igualdade de gênero | As Nações Unidas no Brasil. Disponível em: <https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/5>. Acesso em: 05 ago. 2024.

RODRIGUES, PAULO et al. O trabalho feminino. Disponível em: <https://www.marilia.unesp.br/Home/Eventos/2015/xiisemanadamulher11189/o-trabalho-feminino_paulo-jorge-rodrigues.pdf>. Acesso em: 4 ago. 2024.

SOARES, V. Movimento Feminista: paradigmas e desafios. Revista Estudos Feministas. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 1994. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/16089/14633>. Acesso em: 30 jul. 2024.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). Linha sucessória - Ministros e ministras. Disponível em: <https://www.stj.jus.br/sites/portalp/SiteAssets/Paginas/Institucional/Arquivo-Cidadao/Linha-Sucessoria-dos-Ministros/linha_sucessoria_ministros.pdf>. Acesso em: 04 ago. 2024.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM). Composição da Corte. Disponível em: <https://www.stm.jus.br/o-stm-stm/composicao-corte-2>. Acesso em: 04 ago. 2024.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). Ellen Gracie - Principal. Disponível em: <https://portal.stf.jus.br/textos/verTexto.asp?servico=bibliotecaConsultaProdutoBibliotecaPastaMinistro&pagina=EllenGraciePrincipal>. Acesso em: 04 ago. 2024.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). Composição atual. Disponível em: <https://portal.stf.jus.br/textos/verTexto.asp?servico=sobreStfComposicaoComposicaoPlenariaApresentacao>. Acesso em: 04 ago. 2024.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST). Ministros do TST. Disponível em: <https://tst.jus.br/ministros>. Acesso em: 04 ago. 2024.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE). Composição da Corte. Disponível em: <https://www.tse.jus.br/institucional/ministros/apresentacao>. Acesso em: 04 ago. 2024.

Downloads

Published

2025-07-16

How to Cite

do Amaral Nunes , M. E., Silva Nunes , A. de F., & Malta Gaia Ferreira, V. (2025). GÊNERO E JUSTIÇA: ANALISANDO A PARTICIPAÇÃO FEMININA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. Revista Eletrônica Direito E Conhecimento, 8(2), 46–66. Retrieved from https://revistas.cesmac.edu.br/dec/article/view/1961

Issue

Vol. 8 No. 2 (2024): Revista Eletrônica Direito & Conhecimento, v. 8, n. 2, jul./dez.2024, Arapiraca/AL

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2025 Revista Eletrônica Direito e Conhecimento

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Revista Eletrônica Direito e Conhecimento© 2017 by Faculdade CESMAC do Agreste is licensed under Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International. To view a copy of this license, visit https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/

Revista Eletrônica Direito e Conhecimento © 2017 by Faculdade CESMAC do Agreste is licensed under CC BY-NC 4.0