Edições anteriores
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Revista Eletrônica Direito & Conhecimento, v. 9, n. 2, jul./dez. 2025, Arapiraca/AL
v. 9 n. 2 (2025)Prezados leitores, autores e membros da comunidade acadêmica,
É com satisfação que apresentamos o novo número da Revista Eletrônica Direito e Conhecimento (REDEC), publicação da Faculdade CESMAC do Agreste. Esta edição reúne estudos que refletem a pluralidade temática e metodológica da produção acadêmica contemporânea, articulando Direito, Ciência Política, Saúde Pública, políticas sociais e proteção dos direitos fundamentais.
Em conjunto, os artigos desta edição reafirmam o compromisso da REDEC com uma produção científica interdisciplinar, crítica e socialmente relevante. As pesquisas publicadas não apenas examinam problemas jurídicos e institucionais contemporâneos, mas também contribuem para o aperfeiçoamento das políticas públicas, para a proteção dos direitos fundamentais e para o fortalecimento da democracia.
Agradecemos às autoras e aos autores pela confiança depositada na revista, bem como aos pareceristas, às equipes editorial e técnica e a todas as pessoas que contribuíram para a publicação deste número.
Desejamos a todas e todos uma leitura proveitosa e reflexiva.
Prof. Dr. Fabiano Lucio de Almeida Silva
Editor-chefe
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Revista Eletrônica Direito & Conhecimento, v. 9, n. 1, jan./jun. 2025, Arapiraca/AL
v. 9 n. 1 (2025)Prezados leitores, autores e membros da comunidade acadêmica,
É com imensa satisfação que apresentamos a nova edição da Revista Eletrônica Direito e Conhecimento (REDEC), publicação vinculada ao Curso de Direito da Faculdade Cesmac do Agreste. Como editor, tenho a honra de introduzir este volume que não apenas reafirma nosso compromisso com a excelência acadêmica e a difusão do saber jurídico e social, mas também celebra um marco institucional significativo.
Tenho o prazer de anunciar que a REDEC alcançou um novo patamar de reconhecimento científico: passamos a integrar os índices das plataformas Diadorim, Miguilim, Google Acadêmico, Latindex e Zenodo. Esta conquista reflete o rigor e a qualidade das pesquisas aqui veiculadas, ampliando a visibilidade e o impacto dos trabalhos de nossos colaboradores no cenário nacional e internacional.
Esta edição destaca-se pela sua diversidade temática e profundidade analítica, percorrendo eixos fundamentais como Direitos Humanos, Direito Ambiental, Educação, Bioética e Psicologia Jurídica.
Convidamos a todos para uma leitura atenta e reflexiva, certos de que os textos aqui reunidos fomentarão diálogos profícuos e transformadores.
Boa leitura!
Prof. Dr. Fabiano Lucio de Almeida Silva
Editor-chefe
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Revista Eletrônica Direito & Conhecimento, v. 8, n. 2, jul./dez.2024, Arapiraca/AL
v. 8 n. 2 (2024)O conhecimento científico tem avançado significativamente nos últimos anos, impulsionado, sobretudo, pelo desenvolvimento das novas tecnologias computacionais — com destaque para as diferentes formas de inteligência artificial generativa. Essas ferramentas têm acelerado a construção do saber, por meio da leitura e processamento de dados, da interpretação de resultados estatísticos, da revisão e da elaboração textual, entre tantas outras funcionalidades.
Com isso, áreas como o Direito ganham novos campos de investigação, voltados a enfrentar os desafios regulatórios que emergem cotidianamente do ambiente social em constante transformação. Em outras áreas do conhecimento, como a Psicologia, os desafios se multiplicam e, por vezes, entrecruzam-se com os caminhos jurídicos — como nas situações em que direitos individuais são violados — ou seguem direções autônomas, exigindo a investigação profunda de distúrbios oriundos da complexidade da condição humana.
Esses desafios, que ilustram o momento atual da produção acadêmica, resultam em uma ciência mais ampla e diversificada, favorecida por um acesso inédito à informação e às possibilidades de publicação. No entanto, esse fenômeno não se traduz, necessariamente, em um salto qualitativo. Paradoxalmente, o que temos observado no cenário editorial é um declínio na qualidade de muitos textos, ora marcados pelo uso excessivo de ferramentas automatizadas, ora empobrecidos por uma fragilidade metodológica que compromete sua cientificidade.
Esse cenário revela uma tensão latente entre o acesso à informação e a construção efetiva do conhecimento. O efeito desse paradoxo é perceptível: perde-se a capacidade cognitiva mais básica e essencial — a de produzir conexões, elaborar ideias originais e criar novos caminhos. Afinal, as ferramentas tecnológicas hoje disponíveis não apenas respondem aos nossos dilemas, mas tendem a pensar por nós, condicionando nossas ideias aos fluxos dominantes de pensamento vigentes em determinada época.
Diante disso, impõe-se uma pergunta crucial: que rumo a academia deve tomar diante dos grandes desafios que se impõem à produção intelectual? Que caminhos podemos trilhar enquanto professores, estudantes, pesquisadores, editores — ou mesmo, curiosos? Talvez a resposta esteja, como sugere o princípio da Navalha de Occam, na simplicidade: voltar à leitura ativa, ao estudo comprometido, à pesquisa rigorosa. Ferramentas como o ChatGPT não devem pensar por nós. Antes de utilizá-las, precisamos — como foi proposto pela escola de Paulo Freire — “aprender a aprender”. É imperativo manter viva a curiosidade científica, o desejo de compreender a origem e as causas dos problemas que nos cercam, redescobrir autores, interpretar suas ideias, cruzar dados, atribuir-lhes sentido e, sobretudo, propor respostas genuínas aos desafios que ainda afligem a humanidade.
Esse, por mais surpreendente que pareça, não é o caminho mais fácil. Temos remado contra a correnteza — uma correnteza veloz e invisível, movida por algoritmos que nos empurram a pensar de forma homogênea ou a reproduzir respostas predefinidas por máquinas. Nosso desafio, portanto, é seguir produzindo ciência com e apesar das novas tecnologias, mantendo viva a capacidade crítica que nos constitui como humanos.
É com esse espírito que convidamos nossos leitores e autores a continuar trilhando esse percurso de busca e aprimoramento, por meio da leitura da nova edição da Revista Eletrônica Direito e Conhecimento. Esta publicação reflete nossa genuína preocupação com a produção científica séria, comprometida com a qualidade e a originalidade. Trata-se de um contraponto consciente à revolução tecnológica em curso — não para negá-la, mas para integrá-la de forma crítica à trajetória do pensamento jurídico e às áreas interdisciplinares que o compõem. Afinal, o Direito é, também, um fenômeno social, inscrito em uma realidade em constante mutação, da qual emergem, incessantemente, novos objetos a serem compreendidos, regulados e transformados.
Boa leitura a todos!
Carla Priscilla Barbosa Santos Cordeiro
Editora da REDC -
Revista Eletrônica Direito & Conhecimento, v. 8, n. 1 (2024)
v. 8 n. 1 (2024)O que faz uma revista acadêmica? Essa é uma pergunta crucial em um cenário onde a abundância de fontes de publicação na internet se tornou a norma. O acesso à informação, somado ao boom informacional, nos proporcionou a maior produção de conhecimento científico da história, pelo menos em termos quantitativos. São milhares de artigos publicados diariamente, todos com o mesmo objetivo: responder a questões concretas e/ou teóricas dos mais variados campos da ciência, impulsionando-a de maneira frenética.
É justamente esse desenvolvimento tecnológico, aliado a uma sede incansável por novos conhecimentos e dados, que tem permitido a criação de inúmeras revistas a cada ano, como é o caso da nossa Revista Eletrônica Direito e Conhecimento. Nosso desafio começou com a primeira edição, em 2018, quando publicamos artigos científicos focados principalmente em questões jurídicas, sem desconsiderar os temas transversais, de forma complementar. No entanto, até que ponto nosso sistema de produção de artigos tem garantido que os conhecimentos debatidos alcancem um nível adequado de qualidade?
Thomas S. Kuhn, em sua obra seminal "A Estrutura das Revoluções Científicas", nos ensina que o progresso científico não ocorre de maneira linear, sem rupturas ou mudanças de paradigma. Pelo contrário, práticas, conceitos, valores e métodos mudam ao longo do tempo, especialmente quando os paradigmas tradicionais se mostram incapazes de resolver as anomalias da realidade. Nesses momentos, novas ideias substituem as antigas, dando origem a novos conhecimentos e, como nos ensina Serge Moscovici em "A Representação Social da Psicanálise", a novas representações sociais. São esses momentos que promovem mudanças profundas na maneira de ver e interpretar o mundo.
Voltamos, então, à questão inicial: O que faz uma revista acadêmica? E, em um plano secundário: como produzir conhecimentos de qualidade? Em tempos de produção acelerada de conhecimento, com o uso cada vez mais frequente da inteligência artificial, a multiplicação de artigos é inevitável, e eles nem sempre têm qualidade. Contudo, como nos lembrou Kuhn, o progresso da ciência não é linear nem cumulativo. Isto significa, em outras palavras, que precisamos desafiar essa lógica de produção massificada de artigos. O conhecimento se reorganiza em momentos de revolução, sendo influenciado por fatores socioculturais amplos e, muitas vezes, pela economia, como testemunhamos na atual "quarta revolução industrial", marcada pela substituição de atividades humanas pelo deep learning. Isso nos impõe uma nova maneira de enxergar e pensar a produção científica, agora mais do que nunca atrelada a reflexões que ultrapassam a mera utilização de dados sob uma lógica hipotético-dedutiva.
Compreendemos nosso desafio enquanto editores de uma revista acadêmica, cientes de que a linha entre a produção de debates úteis e inúteis é tênue. O avanço da ciência nem sempre está vinculado ao debate de ideias inéditas, fruto de pesquisas empíricas que analisaram dados ou situações concretas. Na maioria das vezes, as mudanças de paradigmas ocorrem pela revisão e reconstrução de dados e posicionamentos já existentes, ressignificando conhecimentos previamente debatidos.
Conscientes dos desafios éticos envolvidos na produção do conhecimento científico, convidamos nossos leitores a aprofundarem seus entendimentos nas pesquisas apresentadas nesta primeira edição de 2024. Com um conteúdo essencialmente jurídico, mas enriquecido por uma seção interdisciplinar, defendemos como base metodológica o pluralismo na produção do conhecimento. Isso nos permite, além de discutir a ciência em termos de conjecturas e refutações, compreender e valorizar melhor os conhecimentos que já existem, pois é nesse diálogo entre o antigo e o novo que a ciência verdadeiramente avança.
Profa. Dra. Carla Priscilla B. Santos Cordeiro
Prof. MsC. Fabiano Lucio de Almeida Silva
Profa. Ma. Maria Juliana Dionisio de Freitas
Editores da REDC
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Revista Eletrônica Direito e Conhecimento, v. 7, n. 2, jul./dez.2023, Arapiraca/AL, Seção Artigos Completos
v. 7 n. 2 (2023)É com imensa alegria que a Revista Eletrônica Direito e Conhecimento apresenta aos seus leitores sua 2ª edição do ano de 2023.
Nesta edição, o desastre ambiental ocorrido no município de Maceió-AL tem seu destaque nos artigos “Caso Pinheiro: a responsabilidade jurídica da Braskem acerca das atividades econômicas informais nas áreas seladas pelo programa de compesação financeira” e “Cidade (in)sustentável: o caso do afundamento do solo nos bairros de Maceió e o custo aos Direitos Fundamentais”, onde as implicações jurídicas, sociais, econômicas e humanas são analisadas por seus autores.
No campo da dogmática, os artigos “Racionalidade(s) jurídica(s): reflexões acerca do problema da autonomia do Direito”, “Direito, conhecimento e a importância da Teoria da Decisão”, “A obra Germinal e Direito do Trabalho: uma relação entre a arte e o Direito do Trabalho como meio facilitador da percepção das relações trabalhistas contemporâneas” e “A contribuição da Tópica à interpretação das Normas Constitucionais” realizam uma rica e profunda discussão doutrinária sobre temas fundamentais ao Direito.
Os artigos “Comunicação de massa no capitalismo: o caráter ideológico da alienação e a categoria da manipulação em Lukács”, “Invisibilidade do indivíduo nas fronteiras sociais: Direito fundamental a dignidade da pessoa humana”, “Desafios docentes e a educação ambiental: uma análise observacional”, “Formação de professores (as): desafios da interculturalidade religiosa no contexto escolar”, “As contribuições das tecnologias digitais de informação e comunicação no ensino jurídico pós-pandemia”, “Idosos encarcerados no brasil: uma revisão narrativa da literatura à luz da psicologia” e “Os casos de abandono afetivo inverso em alagoas: um estudo sobre a responsabilidade da prole para com seus genitores” apontam a vocação da REDEC em realizar uma abordagem multidisciplinar dos diversos fenômenos sociais que se manifestam no cenário nacional.
Em “Previdência social na constituição de 1988 e as Emendas Contitucionais 20/1988 e 47/2055 frente ao ideário neoliberal”, “Planificação progressiva do sistema econômico-tributário brasileiro”, “O surgimento dos Direitos Sociais no Brasil e as políticas sociais previdenciárias diante da acumulação capitalista” e “Do adicional de insalubridade e sua controvertida base de cálculo” temas jurídicos importantes são analisados à luz dos Direitos Sociais e Econômicos.
Nesse sentido, o artigo “Projetos sociais no contexto e desmonte das políticas públicas” aborda as implicações da redução orçamentária do Estado na desestruturação de políticas públicas e seus prejuízos na efetivação de projetos sociais no país.
No campo dos Direitos Fundamentais, os artigos “Reflexões acerca da pena de prisão”, “A violência contra a mulher no ambiente virtual: necessidades de inovações jurídicas como mecanismo de combate” e “Diferença como um direito fundamental na tutela das minorias sexuais e o papel da OAB” fazem uma reflexão importante sobre a importância de uma atuação mais efetiva do Estado em favor de parcelas significativas de sua população.
De igual modo, no artigo “O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos: a efetividade do direito da pessoa humana à via recursal e o novo sistema processual civil brasileiro” temo uma análise sobre novo sistema recursal do processo civil pátrio e sua profunda relação com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
Desejamos aos nossos leitores um momento de muita reflexão com a leitura desta nova edição!
Profa. Dra. Carla Priscilla B. Santos Cordeiro
Prof. MsC. Fabiano Lucio de Almeida Silva
Editores da REDEC.
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Revista Eletrônica Direito e Conhecimento, Jan./jun. 2023
v. 7 n. 1 (2023)Revista Eletrônica Direito e Conhecimento, v. 7, n. 1, Jan./jun. 2023.
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Revista Eletrônica Direito e Conhecimento, n. 7, v. 1, jan.dez./2022, Arapiraca/AL, Seção Artigos Completos
v. 1 n. 7 (2022)A educação tem passado por grandes mudanças ao longo dos últimos anos. De um lado, essas mudanças vinham acontecendo diante do cenário imposto pelo desenvolvimento de diversas tecnologias da informação e comunicação, que alteraram a forma como as relações sociais passaram a ser construídas. De outro, com a pandemia, uma nova perspectiva passou a envolver a educação: embora a presencialidade seja essencial ao desenvolvimento de ações diversas nesse âmbito, é possível construir diversos modelos educacionais pautados nas novas tecnologias, que passaram a ocupar um espaço permanente no cenário educacional.
Deste modo, tomando-se este contexto da pandemia, a legislação educacional, a visão da educação e as demandas sociais percebidas na realidade em que se insere as Instituições de Ensino Superior, a Revista Eletrônica de Direito e Conhecimento lança sua sétima edição, abordando a temática o direito no contexto pós-pandêmico.
Aos leitores, desejamos excelente leitura e produtiva reflexão!
Carla Priscilla B. Santos Cordeiro e Fabiano Lucio de Almeida Silva.
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Revista Eletrônica Direito e Conhecimento, n. 6, v. 1, 2021, jan.dez/2021, Arapiraca/AL
v. 1 n. 6 (2021)A Revista Eletrônica de Direito e Conhecimento apresenta sua sexta edição, abordando a temática o direito e suas relações com outras áreas da ciência. Aos leitores, desejamos excelente leitura e produtiva reflexão!
Carla Priscilla B. Santos Cordeiro e Fabiano Lucio de Almeida Silva.
Editores da REDC.
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Revista Eletrônica Direito e Conhecimento, n. 5, v. 1, jan.dez/2020, Arapiraca/AL
v. 1 n. 5 (2020)A Revista Eletrônica de Direito e Conhecimento lança sua quinta edição, abordando a temática Direito, Sociedade e Cultura – questões contemporâneas. Ela é fruto de diversas reflexões realizadas nestes últimos dois anos, na qual várias das práticas pedagógicas para a sala de aula foram repensadas. Com ela, buscou-se ressignificar o papel ocupado pelos Direitos Humanos dentro do espaço social.
Aos leitores, desejamos excelente leitura e produtiva reflexão!
Carla Priscilla B. Santos Cordeiro e Fabiano Lucio de Almeida Silva.
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Revista Eletrônica Direito e Conhecimento
v. 1 n. 4 (2019)Caros leitores,
É com grande alegria que publicamos a quarta edição da Revista Eletrônica Direito e Conhecimento da Faculdade Cesmac do Agreste. Nesta edição foram trazidos os principais artigos de nossos alunos no I Congresso Internacional de Estudos Constitucionais do Agreste, realizado em 2016, e no II Congresso Internacional de Estudos Constitucionais do Agreste, realizado em 2017. A publicação destes textos nos mostra que todo o trabalho que tem sido realizado ao longo dos anos tem rendido bons frutos, o que nos estimula a dar continuidade com as ações de pesquisa.
Tenhamos uma boa leitura,
Carla Priscilla B. Santos Cordeiro e Fabiano Lucio de Almeida Silva
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v. 1 n. 1 (2017)
É com grande satisfação que publicamos a primeira edição da Revista Eletrônica, Direito e Conhecimento, da Faculdade Cesmac do Agreste. O sonho de uma jornada acadêmica que começou em 2008 nesta Instituição, ao iniciarmos a carreira como docente, ministrando a primeira aula de Direito Administrativo até este momento de materialização da revista, com o esforço ímpar da Profa. Msc. Carla Priscila B. Santos Cordeiro, muitas conquistas e lutas aconteceram.
Registre-se que a Instituição suplantou um árduo processo de mudança do sistema educacional Estadual para o sistema Federal, o nosso corpo docente cada vez mais buscando a titulação e preocupando-se com a pesquisa e a extensão, nossa estrutura física ampliando e nossos alunos, mola propulsora de todo esse desenvolvimento, galgando inúmeras conquistas profissionais, tudo isso só vem ratificando a referência que a Instituição do Agreste Alagoano vem se tornando.
Agora, mais uma etapa está por ser construída, o lançamento efetivo da Faculdade Cesmac do Agreste para a comunidade acadêmica, com a exteriorização de estudos das mais variadas áreas do conhecimento humano, o que só fortalece o momento de interdisciplinaridade que o mundo jurídico atualmente exige, o que é o ideal da revista. Pois, o nome Direito e Conhecimento não é por acaso, mas justamente para abarcar todas as áreas da cognição humana e o que elas podem contribuir para construção de um direito mais justo, estável, íntegro e coerente.
Outrossim, estamos muito gratos à Instituição, nas pessoas da Diretora, Profa. Priscila Vieira do Nascimento, e do Coordenador do Curso, Prof. Orlando Rocha Filho, por todo o apoio institucional que, com muita acuidade e paciência, por inúmeras vezes ouviram de nós a necessidade da Faculdade possuir uma revista, como forma de se lançar à academia e, graças a eles, chegamos aqui.
Por fim, convidamos a todos os leitores que divulguem e apresentem suas observações e críticas ao nosso corpo editorial, para que possamos sempre aprimorar e qualificar a revista. Boa leitura!
Arapiraca, 29 de janeiro de 2017.
Prof. Msc. Márcio Oliveira Rocha
Editor-geral
