Neoliberalismo e Trabalho Informal: Consequências para a Previdência Social
Palavras-chave:
neoliberalismo; trabalho informal; previdência social; precarização.Resumo
O sistema capitalista, desde 1970, vem passando por um processo de ampla reestruturação. Nesse processo de reestruturação o capital conta com alguns pilares de sustentação e um deles é o ideário neoliberal. As consequências dessa reestruturação refletem diretamente na classe trabalhadora a qual vem apresentando uma heterogeneidade ainda mais diversificada devido aos vários processos de mutação que o trabalho vem sofrendo desde o século XX. Essa transformação traz e ou incentiva novos rostos para o trabalhador e um deles é o trabalho informal, classe trabalhadora que vive à margem da legalidade e dos direitos sociais. O presente trabalho busca elucidar as interrelações entre o neoliberalismo, o trabalho informal e seu desamparo social no que toca a previdência social. Para tanto utilizou-se da pesquisa bibliográfica e análise documental.
Palavras Chaves:
Downloads
Referências
ANTUNES, R. O mundo precarizado do trabalho e seus significados. Cadernos de Psicologia social do trabalho, v. 2, p. 55-59, 1999.
_____. A nova morfologia do trabalho e suas principais tendências: informalidade, infoproletariado, (i)materialidade e valor. In: ANTUNES, E. (org). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil II. 1.ed. São Paulo: Boitempo, 2013. p.13-53.
ANUÁRIO ESTATÍSTIDO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, 2017. Disponível em: <http://sa.previdencia.gov.br/site/2019/04/AEPS-2017-abril-17.pdf>. Acesso em: 25 abril 2019.
BOITO, JRl, A., Reforma e crise política neoliberal e sindicalismo no Brasil, São Paulo, Xamã, 1999.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 23/06/2017.
_____. Presidência da República. Decreto n. 3.048, de 06 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 24 abril 2019.
_____. Presidência da República. Lei 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 24 abril 2019.
_____. Presidência da República. Lei 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 24 abril 2019.
BORON, Atílio A. (1994). Estado, capitalismo e democracia na América Latina; tradução Emir Sader. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994.
_____. Os “novos Leviatãs” e a pólis democrática: neoliberalismo, decomposição estatal e decadência da democracia na América Latina. Pós-neoliberalismo II: que Estado para que democracia, v. 2, p. 7-67, 1999.
CABRAL, Maria do Socorro Reis. Previdência Social: mentiras e verdades. In: Caderno de comunicações. 8º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais – CBAS, Salvador, 1995.
CARCANHOLO, Marcelo D. Neoliberalismo e o Consenso de Washington: A verdadeira concepção de desenvolvimento do governo FHC. Neoliberalismo: a tragédia do nosso tempo, São Paulo: Cortez, 1998.
_____. A globalização, o neoliberalismo e a síndrome da imunidade auto-atribuída. Neoliberalismo: a tragédia do nosso tempo, São Paulo: Cortez, 1998.
DUMÉNIL, G.; LÉVY, D., «O imperialismo na era neoliberal», Política social: alternativas ao neoliberalismo (org. Boschetti), Brasília, Unb, 2004.
FERREIRA, M. L. Trabalho informal e heterogeneidade na RMBH e município de Montes Claros: aprofundamento ou alternativa em relação à pobreza? Revista Desenvolvimento Social. Montes Claros,nº 2, dez. 2008.
HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. Loyola, 2008.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua. Quadros sintéticos, 2019. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9171-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-mensal.html?edicao=24106&t=quadro-sintetico.>. Acesso em: 24 abril 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA (IBGE). Síntese de Indicadores Sociais, 2018. Disponível em <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/ce915924b20133cf3f9ec2d45c2542b0.pdf>. Acesso em: 24 abril 2019.
KURZ, Robert; BARBOSA, Karen Elsabe. O colapso da modernização: da derrocada do socialismo de caserna à crise da economia mundial. Paz e Terra, 1999.
MOTA, Ana Elizabete da. Cultura da crise e seguridade social: um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social brasileiras nos anos 80 e 90. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
ROCHA, Roberto de Rezende. CAETANO, Marcelo Abi-Ramia. O sistema previdenciário brasileiro: uma avaliação de desempenho comparada. In: Textos para discussão nº1331. Ipea. Brasilia, 2008.
SUPIOT, Alain. O Espirito da Filadélfia: A Justiça Social Diante Do Mercado Total. Porto Alegre:Sulina, 2014, 159p.
WOOD, E. (2014). O império do capital [2003]. São Paulo: Editora Boitempo.