Pandemia de COVID-19 e Gênero: Uma Análise sob a Perspectiva do Princípio Constitucional da Isonomia

Authors

  • Heidy Cristina Boaventura Siqueira Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG
  • Vânia Olímpia Barbosa Silva Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG
  • Ana Letícia Silva Pereira Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG
  • Jucário Dias Guimarães Filho Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG
  • Wellem Ribeiro da Silva Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG

Keywords:

igualdade, Direito, gênero, pandemia, Covid-19.

Abstract

A mulher e o homem, em condições de igualdade, são sujeitos de direitos inscritos como fundamento do Estado Democrático no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CRFB/1988. Essa igualdade formal constitucionalizada, difundiu na sociedade o discurso jurídico que confere à mulher a natureza de sujeito de Direito. Entretanto, estatísticas da desigualdade apontam que há uma contradição entre a teoria de direitos e a prática deles na sociedade brasileira. O presente estudo objetiva demonstrar que esse panorâmico histórico de desigualdade de gênero fica ainda mais evidente em momentos de crise, como a atual pandemia de Covid-19 que o mundo atravessa.

Palavras-chave:

 

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Author Biographies

Heidy Cristina Boaventura Siqueira, Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG

Bacharel em Direito. Mestra em Letras/Estudos Literários e Doutoranda em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES. Professora no curso de Direito na Faculdade Verde Norte – FAVENORTE, MG, Brasil.  Membro do Núcleo de Pesquisa Jurídica - NUPeJ da Faculdade Verde Norte – FAVENORTE, MG Brasil.

Vânia Olímpia Barbosa Silva, Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG

Advogada. Mestre em Desenvolvimento Social pelo Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Social – PPGDS, da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Professora no curso de Direito na Faculdade Verde Norte – FAVENORTE, MG, Brasil. Membro do Núcleo de Pesquisa Jurídica - NUPeJ na Faculdade Verde Norte - FAVENORTE.  

Ana Letícia Silva Pereira, Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG

Graduanda em Direito pela Faculdade Verde Norte – FAVENORTE, MG, Brasil. Membro do Núcleo de Pesquisa Jurídica – NUPeJ, da Faculdade Verde Norte – FAVENORTE, MG, Brasil.

Jucário Dias Guimarães Filho , Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG

Graduando em Direito pela Faculdade Verde Norte – FAVENORTE, MG, Brasil. Membro do Núcleo de Pesquisa Jurídica – NUPeJ, da Faculdade Verde Norte – FAVENORTE, MG, Brasil. 

Wellem Ribeiro da Silva, Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG

Bacharel em Direito e Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES.  Coordenadora e Professora no curso de Direito na Faculdade Verde Norte – FAVENORTE, MG, Brasil. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa Jurídica da Faculdade Verde Norte -  FAVENORTE. 

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Published

2020-05-27

How to Cite

Siqueira, H. C. B. ., Silva, V. O. B. ., Pereira, A. L. S. ., Filho , J. D. G. ., & Silva, W. R. da . (2020). Pandemia de COVID-19 e Gênero: Uma Análise sob a Perspectiva do Princípio Constitucional da Isonomia . Revista Psicologia & Saberes, 9(18), 216–226. Retrieved from https://revistas.cesmac.edu.br/psicologia/article/view/1230

Issue

Vol. 9 No. 18 (2020): Revista Psicologia & Saberes

Section

Dossiê Temático - Interfaces entre Direito e Sociedade