Pandemia de COVID-19 e Gênero: Uma Análise sob a Perspectiva do Princípio Constitucional da Isonomia

Autores/as

  • Heidy Cristina Boaventura Siqueira Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG
  • Vânia Olímpia Barbosa Silva Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG
  • Ana Letícia Silva Pereira Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG
  • Jucário Dias Guimarães Filho Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG
  • Wellem Ribeiro da Silva Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG

Palabras clave:

igualdade, Direito, gênero, pandemia, Covid-19.

Resumen

A mulher e o homem, em condições de igualdade, são sujeitos de direitos inscritos como fundamento do Estado Democrático no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CRFB/1988. Essa igualdade formal constitucionalizada, difundiu na sociedade o discurso jurídico que confere à mulher a natureza de sujeito de Direito. Entretanto, estatísticas da desigualdade apontam que há uma contradição entre a teoria de direitos e a prática deles na sociedade brasileira. O presente estudo objetiva demonstrar que esse panorâmico histórico de desigualdade de gênero fica ainda mais evidente em momentos de crise, como a atual pandemia de Covid-19 que o mundo atravessa.

Palavras-chave:

 

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Biografía del autor/a

Heidy Cristina Boaventura Siqueira, Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG

Bacharel em Direito. Mestra em Letras/Estudos Literários e Doutoranda em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES. Professora no curso de Direito na Faculdade Verde Norte – FAVENORTE, MG, Brasil.  Membro do Núcleo de Pesquisa Jurídica - NUPeJ da Faculdade Verde Norte – FAVENORTE, MG Brasil.

Vânia Olímpia Barbosa Silva, Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG

Advogada. Mestre em Desenvolvimento Social pelo Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Social – PPGDS, da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Professora no curso de Direito na Faculdade Verde Norte – FAVENORTE, MG, Brasil. Membro do Núcleo de Pesquisa Jurídica - NUPeJ na Faculdade Verde Norte - FAVENORTE.  

Ana Letícia Silva Pereira, Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG

Graduanda em Direito pela Faculdade Verde Norte – FAVENORTE, MG, Brasil. Membro do Núcleo de Pesquisa Jurídica – NUPeJ, da Faculdade Verde Norte – FAVENORTE, MG, Brasil.

Jucário Dias Guimarães Filho , Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG

Graduando em Direito pela Faculdade Verde Norte – FAVENORTE, MG, Brasil. Membro do Núcleo de Pesquisa Jurídica – NUPeJ, da Faculdade Verde Norte – FAVENORTE, MG, Brasil. 

Wellem Ribeiro da Silva, Faculdade Verde Norte – FAVERNORTE, MG

Bacharel em Direito e Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES.  Coordenadora e Professora no curso de Direito na Faculdade Verde Norte – FAVENORTE, MG, Brasil. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa Jurídica da Faculdade Verde Norte -  FAVENORTE. 

Citas

BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; FREITAS, Marilu. O trabalho feminino na era globalizada: ritmo intensificado e precarização. In: BERTOLIN, Patrícia Tuma Martis; ANDRADE, Denise Almeida de; MACHADO, Monica Sapucaia. Mulher, Sociedade e Vulnerabilidade. Erechim: Editora Deviant, 2017 (edição do Kindle).

CAVENAGHI, Suzana; ALVES, José Eustáquio Diniz. Mulheres chefes de família no Brasil: avanços e desafios. Rio de Janeiro: ENS-CPES, 2018. Disponível em: https://www.ens.edu.br/arquivos/mulheres-chefes-de-familia-no-brasil-estudo-sobre-seguro-edicao-32_1.pdf Acesso em 25/04/2020, às 15h34.

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DAS MULHERES. Carta das mulheres. Brasília, 1986. Disponível em:
https://www2.camara.leg.br/atividadelegislativa/legislacao/Constituicoes_Brasileiras/constituicao-cidada/a-constituinte-e-as-mulheres/arquivos/Constituinte%201987-1988-Carta%20das%20Mulheres%20aos%20Constituintes.pdf Acesso em 24/04/2020, às 22h54.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Tradução Raquel Ramalhete. 18. ed. Petrópolis: Vozes. 1998.

GOVERNO FEDERAL. Coronavírus: sobe o número de ligações para canal de denúncia de violência doméstica na quarentena. Disponível em:
https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/marco/coronavirus-sobe-o-numero-de-ligacoes-para-canal-de-denuncia-de-violencia-domestica-na-quarentena Acesso em 25/04/2020, às 13h57.

LI, Sophia. Texto do Instagram. Wuhan, 09 de março de 2020. Instagram: @ sophfei. Disponível em: https://www.instagram.com/p/B9hM5CwJAXk/ Acesso em 25/04/2020, às 16h11.

MASSMANN, Débora; Brasil, PATRICIA. Mulher e vulnerabilidade no direito brasileiro: uma questão de sentidos. In: BERTOLIN, Patrícia Tuma Martis; ANDRADE, Denise Almeida de; MACHADO, Monica Sapucaia. Mulher, Sociedade e Vulnerabilidade. Erechim: Editora Deviant, 2017 (edição do Kindle).

NAÇÕES UNIDAS BRASIL. ONU Mulheres pede atenção às necessidades femininas nas ações contra a COVID-19. Disponível em: https://nacoesunidas.org/onu-mulheres-pede-atencao-as-necessidades-femininas-nas-acoes-contra-a-covid-19/ Acesso em 25/04/2020, às 15h14.

ORGANIZACIÓN INTERNACIONAL DEL TRABAJO. Perspectivas Sociales y del Empleo en el Mundo: Avance global sobre las tendencias del empleo femenino 2018. Oficina Internacional del Trabajo – Ginebra: OIT, 2018. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---dcomm/---publ/documents/publication/wcms_619603.pdf Acesso em 25/04/2020, às 15h24.

SANTOS, Simone Cabral Marinho dos. O modelo predominante de masculinidade em questão. In: Revista Políticas Públicas São Luís, v.14, n.1, jan./jun. 2010, p. 59-65. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/352/4228 Acesso em 24/04/2020, às 22h35.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. In: Revista Tempo. Disponível em https://www.otempo.com.br/cidades/por-hora-17-mulheres-em-minas-sao-vitimas-de-agressao-1.2279466 Acesso em 24/04/2020, às 23h57.

SOUZA, Jessé. A invisibilidade da desigualdade brasileira. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.

TEIXEIRA, Daniel Viana. Desigualdade de gênero: sobre garantias e responsabilidades sociais de homens e mulheres. Revista Direito GV. São Paulo, v. 6, n. 1, p. 253-274, Junho/2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322010000100012&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 25 de Abril de 2020.

UN WOMEN. Covid-19 and ending violence against women and girls. Disponível em:
https://www.unwomen.org/-/media/headquarters/attachments/sections/library/publications/2020/issue-brief-covid-19-and-ending-violence-against-women-and-girls-en.pdf?la=en&vs=5006 Acesso em 25/04/2020, às 0h59.

WERMELINGER, Mônica; MACHADO, Maria Helena; TAVARES, Maria de Fátima Lobato; OLIVEIRA, Eliane dos Santos de; MOYSÉS, Neuza Maria Nogueira. A força de trabalho do setor de saúde no Brasil: focalizando a feminização. In: Revista Divulgação em Saúde para Debate, n. 45, maio 2010, Rio de Janeiro, p. 54-70. Disponível em: http://www.ensp.fiocruz.br/observarh/arquivos/A%20Forca%20de%20Trabalho%20do%20Setor%20de%20Saude%20no%20Brasil%20.pdf Acesso em 25/04/2020, às 16h21.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. World health statistics 2019: monitoring health for the SDGs, sustainable development goals. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/324835 Acesso em 25/04/2020, às 15h45.

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Publicado

2020-05-27

Cómo citar

Siqueira, H. C. B. ., Silva, V. O. B. ., Pereira, A. L. S. ., Filho , J. D. G. ., & Silva, W. R. da . (2020). Pandemia de COVID-19 e Gênero: Uma Análise sob a Perspectiva do Princípio Constitucional da Isonomia . Revista Psicologia & Saberes, 9(18), 216–226. Recuperado a partir de https://revistas.cesmac.edu.br/psicologia/article/view/1230

Número

Vol. 9 Núm. 18 (2020): Revista Psicologia & Saberes

Sección

Dossiê Temático - Interfaces entre Direito e Sociedade