A Participação Das Vítimas Na Justiça Restaurativa

Uma Revisão Integrativa Da Literatura

Authors

  • Amanda Silva Barbosa Universidade Federal do Triângulo Mineiro
  • Cristiane Paulin Simon Universidade Federal do Triângulo Mineiro
  • Erika Renata Trevisan Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Keywords:

Justiça Restaurativa, Participação, Vítimas de crime

Abstract

Diante da pouca atenção dada às vítimas na justiça retributiva, a justiça restaurativa (JR) propõe uma abordagem que promove sua participação no processo. Nosso objetivo foi analisar como tem sido a participação das vítimas na JR, a partir de uma revisão integrativa da literatura nas bases de dados: PePSIC, Pubmed, Scielo, Lilacs, Psycinfo e Web of Science. Nove artigos foram selecionados e analisados a partir de duas categorias: condições que facilitam/dificultam a participação das vítimas na JR e os benefícios desta. A maior parte das vítimas foi de mulheres brancas, vítimas (diretas, indiretas e substitutas) de violência sexual e crimes contra a propriedade. Os estudos selecionados consideram que a participação das vítimas na JR foi facilitada pela possibilidade de obter respostas; mostrar o impacto da ofensa; participar do processo de responsabilização do(a) ofensor(a) e ajudar na sua reabilitação; e prevenir futuras ofensas. A falta de informação sobre a JR, as relações desiguais de poder entre vítima e ofensor(a); e os preconceitos de facilitadores(as), operadores jurídicos podem dificultar a participação da vítima. Portanto, a JR beneficiou as vítimas na medida em que elas perceberam a mudança de atitude do(a) ofensor(a) durante o processo, possibilitando sua restauração emocional.

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Author Biographies

Amanda Silva Barbosa, Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro (2024).

Cristiane Paulin Simon, Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Graduação em Psicologia (bacharel, formação clínica e licenciatura) - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto- Universidade de São Paulo - USP (1992), Mestrado (1999) e doutorado (2004) em Psicologia pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto USP, pós-doutorado em Psicologia pelo Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia (2021) . Atualmente é professora associada do Departameto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Coordena Projetos de Extensão e Pesquisa na área de saúde no sistema prisional, justiça restaurativa e psicologia social comunitária. Tem experiência na área de Saúde Pública, com ênfase em Promoção de Saúde em instituições, atuando principalmente no seguinte tema: saúde no sistema prisional e práticas de justiça restaurativa. 

Erika Renata Trevisan, Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Graduação em Terapia Ocupacional pela Universidade Federal de São Carlos (1998). Especialização em Tecnologias de Saúde Mental pela Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (2002). Mestrado em Enfermagem Psiquiátrica pela Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (2005). Doutorado em Atenção à Saúde pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro (2018). Atualmente é Professora Adjunta do Departamento de Terapia Ocupacional da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, integra o Núcleo de Estudo e Pesquisas em Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (NEPSMAD) e o Centro Regional de Referência para capacitação de agentes e de trabalhadores atuantes no campo das políticas sobre drogas - CRR/UFTM. Experiência na área de Terapia Ocupacional, atuando principalmente nos seguintes temas: saúde mental, saúde coletiva, problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas, reabilitação psicossocial, desinstitucionalização. 

References

Achutti, D.S. (2016). Justiça restaurativa e abolicionismo penal: contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil. 2. ed. São Paulo: Saraiva. cap. 2, p. 39-42.

Angel, C. M. et al. (2014). Short-term effects of restorative justice conferences on post-traumatic stress symptoms among robbery and burglary victims: a randomized controlled trial. Journal of Experimental Criminology, v. 10, ed. 3, p. 291-307. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/271659858_Short-term_effects_of_restorative_justice_conferences_on_post-traumatic_stress_symptoms_among_robbery_and_burglary_victims_a_randomized_controlled_trial

Ávila, T. P. d. (2020). Justiça restaurativa e violência doméstica: contribuição ao refinamento das garantias processuais de proteção às mulheres. Cadernos do programa de pós-graduação em direito PPGDir./UFRGS , Porto Alegre, v. 15, ed. 2, p. 204-231. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/103251

Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 229p.

Bargen, C., Edwards, A., Hartman, M., Haslett, J. & Lyons, A. (2022). Atendimento às Vítimas de Crimes através da Justiça Restaurativa: Um Guia de Recursos para Profissionais e Facilitadores. 100 p. Disponível em: https://www.mpmg.mp.br/data/files/58/84/13/6A/44DBF710B721E6F7760849A8/Guia%20de%20atendimento%20as%20vitimas%20de%20crimes%20atraves%20da%20JR.pdf

Batchelor, D. (2022). Separating the “Deed” From the “Done-To”: How Communicating With the Offender Can Change Victims’ Self-Concept. Journal of Interpersonal Violence, v. 38, ed. 5-6, p. 4877–4905. DOI https://doi.org/10.1177/08862605221119725

Bolívar, D. & Vanfraechem, I. (2015). Vítimas na justiça restaurativa: sujeitos ativos ou necessitados? Um estudo europeu na perspectiva dos operadores sociais. Universitas Psychologica, Bogotá, Colombia, v. 14, n. 2, p. 1437-1458,. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1657-92672015000400022

Brasil. (2016). Resolução nº 225 de maio de 2016. Disponível em https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_225_31052016_02062016161414.pdf

Conselho Nacional de Justiça. (2018). Relatório Analítico Propositivo: Pilotando a Justiça Restaurativa: o papel do Poder Judiciário. Brasília. Mapeamento dos Programas de Justiça Restaurativa.

Dignan, J. (2004). Understanding victims and restorative justice. 1. ed. [S. l.]: Open University Press, 250 p.

Doak, J. & O‘Mahony, D. (2006). The Vengeful Victim? Assessing the Attitudes of Victims Participating in Restorative Youth Conferencing. International Review of Victimology, v. 13, ed. 2, p. 157-177. DOI https://doi.org/10.1177/02697580060130020. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/026975800601300202

Jacobsson, M., Wahlin, L. & Andersson, T. (2012). Victim - offender mediation in Sweden: Is the victim better off? International Review of Victimology, v. 18, ed. 3, p. 229–249. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/0269758012446985

Koss, M. P. (2013). The RESTORE Program of Restorative Justice for Sex Crimes: Vision, Process, and Outcomes. Journal of Interpersonal Violence, v. 29, ed. 9, p. 1-38. DOI https://doi.org/10.1177/0886260513511537 Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/0886260513511537

Klar-Chalamish, C. & Peleg-Koriat, I. (2021). From trauma to recovery: Restorative justice conferencing in cases of adult survivors of intrafamilial sexual offenses. Journal of Family Violence, v. 36, p. 1057–1068. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s10896-020-00239-0

Mendes, K.D. S., Silveira, R. C. d. C. P. & Galvão, C. M. (2008). Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto & contexto-enfermagem, Florianópolis, v. 17, n. 4, p. 758-64. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tce/a/XzFkq6tjWs4wHNqNjKJLkXQ/?format=pdf&lang=pt

Moher, D., Liberati, A., Tetzlaff, J. & Altman, D. G. (2010). The PRISMA group. Preferred reporting items for systematic reviews and meta-analyses: The PRISMA statement. PLoS Medicine, 6(7), 2010. https://doi.org/10.1371/journal.pmed.1000097

Nações Unidas (2020). Escritório das Nações Unidas sobre drogas e crime (org.). Manual sobre Programas de Justiça Restaurativa. 2. ed. Brasília: Conselho Nacional de Justiça. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/09/manual-sobre-programas-de-justica-restaurativa.pdf

Nascimento, A. M. (2021) O impacto psicológico de práticas de justiça restaurativa nas vítimas de crimes - uma revisão sistemática. Orientador: Professora Doutora Andreia de Castro Rodrigues. 55 p. Mestrado (Psicologia) - ISPA – Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida. Disponível em: https://repositorio.ispa.pt/handle/10400.12/8291

Oliveira, S. R. M., Santana, S. P. d. & Cardoso Neto, V. (2018). Da justiça retributiva à justiça restaurativa: caminhos e descaminhos. Argumenta Journal Law, Jacarezinho – PR, n. 28, p. 155-181. Disponível em: https://www.proquest.com/openview/8c034112eace94ec3df944ba0d679be4/1?pq-origsite=gscholar&cbl=2031966

Orth, G. M. N., & Moleta, M. E. (2023). A vítima e o sistema de Justiça Criminal. Revista do Direito Público, 18(1), 87-107. Doi: https://doi.org/10.5433/24157-108104-1.2022v18n1p.87

Resolução n. 225, de 31 de maio de 2016. (2016). Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Brasília, DF: CNJ.

Resolução n. 253, de 4 de setembro de 2018. (2018). Dispõe sobre a política institucional do Poder Judiciário de atenção e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais. Brasília, DF: CNJ.

Smull, E., Wachtel, J., & Wachtel, T. (2013). O poder da família: engajando-se e colaborando com as famílias. International Institute for Restorative Practices.

Strang, H., Sherman, L. W., Angel, C. M. & Woods, D. (2006). Victim Evaluations of Face‐to‐Face Restorative Justice Conferences: A Quasi‐ Experimental Analysis. Journal of Social Issues, v. 62, ed. 2, p. 281-306. Disponível em: https://psycnet.apa.org/record/2006-06521-005

Stubbs, J. (2007). Beyond Apology? Domestic Violence and Critical Questions for Restorative Justice. Criminology and Criminal Justice, v. 7, ed. 2, p. 169-187. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/1748895807075570

Umbreit, M. S., Vos, B., Coates, R. B. & Armour, M. (2006). Victims of Severe Violence in Mediated Dialogue with Offender: The Impact of the First Multi-Site Study in the U.S. International Review of Victimology, v. 13, ed. 1, p. 27-48. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/026975800601300102

Vidotto, L. T. (2018). Participação em processo de formação de facilitadores/as de práticas restaurativas. (Dissertação de Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Disponivél em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59142/tde-26112019-111711/publico/versao_resumida_LeticiaVidotto.pdf

Zacarias, F. & Silva, M. d. A. (2020). A justiça restaurativa como ferramenta na construção da cidadania de gênero. Revista Reflexão e Crítica do Direito, v. 8, n. 2, p. 287-312. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2319/1740

Zehr, H. (2020). Justiça Restaurativa. Tradução: Tônia Van Acker. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 121 p.

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Published

2024-07-03

How to Cite

Silva Barbosa, A., Paulin Simon, C., & Renata Trevisan, E. (2024). A Participação Das Vítimas Na Justiça Restaurativa: Uma Revisão Integrativa Da Literatura. Revista Psicologia & Saberes, 13(2). Retrieved from https://revistas.cesmac.edu.br/psicologia/article/view/1745

Issue

Vol. 13 No. 2 (2024): Revista Psicologia & Saberes

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Artigos