v. 1 n. 1 (2012)

Artigos

• O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE CAPITALISTA SEGUNDO UMA PERSPECTIVA PÓS-MODERNA

  Sérgio Coutinho

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• A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO

  Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas

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• NOVAS PERSPECTIVAS PARA O COMÉRCIO INTERNACIONAL BRASILEIRO: A VISÃO DA COPA DE 2014 E OS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016

  Caroline Alves Montenegro

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• APONTAMENTOS ACERCA DO CARÁTER DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

  Fábio Wilder Silva Dantas

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• AS FORMAS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS JUDICIAIS TRABALHISTAS: EFETIVIDADE OU INOPERÂNCIA?

  Marcos Adilson Correia Souza

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• A EVOLUÇÃO DA INTERVENÇÃO PENAL: DA “NEUTRALIDADE” AO GIRO VALORATIVO NA ORIENTAÇÃO DO DIREITO PENAL

  Alice Quintela Lopes Oliveira

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• A CONSTRUÇÃO DO ESTADO E A ORIGEM DOS DIREITOS SOCIAIS

  Antonio Castro Amaral

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• OS EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 64/2010 NO DIREITO DE FAMÍLIA

  Othoniel Pinheiro Neto

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• REVISTA ÍNTIMA DO EMPREGADO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  Pollyane Reis Branco Albuquerque, Márcio Roberto Torres

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• OS TESTES DE VERIFICAÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA DOS POSTULANTES A CARGOS ELETIVOS

  Sônia Maria Albuquerque Soares

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• A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE REFERENTES AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO

  Renata Laís Künzler Alves Almeida, Catarine Gonçalves Acioli

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• VIOLACÃO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS SOBRE COMPETÊNCIA PROCESSUAL PENAL: CONSEQUÊNCIAS DA DECRETAÇÃO JUDICIAL

  Alfredo de Oliveira Silva

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